A reunião contou também com a presença do advogado Alexandre Amaral Filho, sócio do escritório Brasil Fernandes Advogados, especializado na defesa jurídica do setor de jogos. A equipe elogiou o trabalho da Loterj na modernização do segmento.
“Temos de compreender o VLT não como um novo jogo, mas como uma nova forma de distribuição de produtos lotéricos já existentes. E a Loterj tem feito um trabalho técnico de excelência, transparente e atento à segurança do consumidor”, afirmou Brasil Fernandes, ressaltando o papel social das loterias.
Hazenclever destacou a importância do diálogo com especialistas na formulação de políticas públicas eficientes: “Nosso objetivo é garantir inovação com responsabilidade, mantendo a segurança jurídica e o respeito às regras. A escuta ativa de profissionais com experiência no setor é essencial para isso”.
Fabíola Esteves ressaltou o avanço do processo regulatório no estado: “O Rio de Janeiro está na vanguarda da modernização das loterias. A regulamentação dos VLTs é mais um passo para diversificar as formas de acesso aos nossos produtos com integridade e legalidade”.
Alexandre Amaral Filho reforçou o papel institucional da Loterj nesse cenário: “A postura proativa da Loterj inspira confiança e contribui para um ambiente mais sólido e atrativo para investimentos no setor”.
Com atuação desde 2005, o escritório Brasil Fernandes Advogados é referência na defesa do setor empresarial ligado ao mercado lotérico.
No Supremo Tribunal Federal (STF), teve papel relevante ao defender a competência dos estados na exploração de loterias (caso ADF 493/ABLE), contribuindo para a ampliação das loterias estaduais e para a segurança jurídica do setor.
Fonte: GMB
