Cinco empresas haviam se habilitado inicialmente para apresentar seus estudos, porém duas (Ecofun e Beats) foram desclassificadas por não terem cumprido requisitos exigidos no edital. As três aprovadas são:
* A.N. Serviços e Publicidade Ltda. (do empresário especializado em loterias Amilton Noble)
* Cordeiro, Lima Sociedade Evirtual e GCL Consultoria
* Bethanus Assessoria Empresarial Ltda.
As empresas habilitadas terão 60 dias, a contar da reunião de orientações que acontecerá no dia 21, virtualmente, para encaminhar esses documentos. A reunião tem como objetivo estabelecer critérios e esclarecer eventuais dúvidas dos habilitados para o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI.
“A comissão que foi criada para acompanhar todo o processo de implantação da Locamp fez a análise dos documentos iniciais, que, além do plano de trabalho, conta com as certidões, e também fará, junto com uma consultoria privada, a análise desses estudos que serão apresentados”, explicou o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.
A escolha da empresa que vai administrar a loteria será feita por licitação. “A concessão será dada à empresa que atender aos requisitos de idoneidade, capacidade técnica e financeira”, completou Caiado.
“Com alegria compartilho o meu credenciamento para elaboração dos estudos para realização do PMI no sentido da instituição da loteria municipal em Campinas. A cidade está entre os 5 maiores PIBs de São Paulo e entre os 15 maiores do Brasil. Sua relevância no cenário nacional será um divisor de águas nas loterias municipais”, afirmou Amilton Noble.
“Espero que o poder público municipal de Campinas utilize o instrumento do PMI para realmente ouvir os especialistas que apresentem modelos factíveis. O PMI tem sido desvalorizado por alguns entes federativos, que não estão aproveitando a expertise dos participantes e adotando modelos que não se sustentam e que são definidos sem critérios técnicos”, alertou.
Com sua experiência de mais de 30 anos no mercado de loterias, Amilton Noble disse que fará o máximo para propor um modelo que atenda às três partes interessadas em uma operação lotérica. Ele cita:
1) Os apostadores, com proposta de payouts adequados e que valorizem sua posição;
2) O poder público municipal, para utilização dos recursos em causas sociais que atendam aos mais necessitados;
3) O operador, que precisa acreditar em um modelo de negócio sustentável e que rentabilize os investimentos e, principalmente, justifique o risco.
“Proporei um modelo equilibrado que não priorize excesso de recolhimento tributário, que tem sido muito adotado nas esferas federal, estadual e no maior município do país, ferindo de morte uma indústria que, se bem operada, pode ser fundamental para adoção de políticas públicas que serão utilizadas para o benefício da sociedade de Campinas”, salientou.
“Também defenderei um payout adequado para permitir a concorrência, especialmente com o mercado ilegal e com uma remuneração justa para os operadores”, concluiu.
Locamp
Criado pela Lei 478 de 2024, o serviço é mais uma forma de arrecadação de recursos que serão destinados à Assistência Social, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo.
O operador da Locamp poderá implantar na cidade todas as modalidades autorizadas pelo Governo Federal, entre elas raspadinha, loteria de apostas (como mega-sena, lotofácil, quina), as de esportes (como timemania) entre outros produtos, a serem defnidos.
Após o pagamento do prêmio, o operador lotérico vai repassar 13% da sua arrecadação para a Prefeitura, sendo 12% para as áreas elencadas na Lei e 1% será utilizado a título de ônus gestão do que caberá à Secretaria de Finanças; o restante, descontadas as despesas de manutenção, será o lucro da empresa.
Fonte: GMB
