A abertura contará com a presença da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e do diretor-geral da ESA-PE, Carlos Barros.
O painel reunirá especialistas como Amilton Noble, Fabiano Jantalia, André Lins e Sofia Signorelli, que abordarão as nuances jurídicas e regulatórias das loterias em âmbito municipal.
Amilton Noble - CEO da Hebara S/A, com mais de 30 anos de atuação no setor de jogos e apostas. Iniciou no Jockey Club Brasileiro e liderou a criação de produtos lotéricos como a Raspadinha do Rio e o Rio de Prêmios, considerado um dos maiores cases de sucesso do setor.
Fabiano Jantalia - Fundador do Jantalia Advogados, é especialista em Direito Econômico e de Jogos. Foi procurador do Banco Central por 10 anos e leciona em cursos de pós-graduação.
Sofia Signorelli - Advogada, economista e internacionalista, com ampla formação acadêmica nacional e internacional. Atualmente, é sócia do Buzzi Signorelli e da Leme Consultores, além de consultora jurídica do Banco Mundial.
André Lins - Advogado especialista na regulamentação de apostas de quota fixa e em compliance para o setor de jogos e apostas. Atua na implementação de políticas regulatórias para operadores do segmento.
A discussão promete ser acalorada e oportuna, especialmente diante do avanço das iniciativas municipais no setor – como é o caso do próprio Recife, que avalia a implementação de sua própria loteria.
Em pauta, estarão temas como a constitucionalidade dessas iniciativas à luz do pacto federativo, o princípio da livre concorrência e os caminhos para uma operação segura, transparente e em conformidade com as melhores práticas legislativas.
O seminário é voltado a advogados, gestores públicos e demais interessados em compreender os desdobramentos jurídicos e institucionais dessa nova fronteira regulatória no Brasil.
Para inscrição segue o link.
Fonte: GMB
