JUE 9 DE MAYO DE 2024 - 20:24hs.
Córdoba

Província argentina cria novo imposto sobre jogos online

O Ministério das Finanças da província de Córdoba anunciou que começará a aplicar um imposto sobre as transações de jogos online. O novo imposto, que entrará em vigor em janeiro, visa a gerar cerca de US$ 4,4 milhões por ano para os cofres públicos.

De acordo com relatório do diário local La Voz, os cartões de crédito serão responsáveis ​​por cobrar dos jogadores por qualquer transação de jogos online e reter o novo imposto.

O jogo online através de sites offshore vem crescendo há vários anos na província. A partir de janeiro, a nova taxa será aplicada a todas as transações realizadas na província. De acordo com o Ministério das Finanças, o governo estima que a nova taxa gerará US$ 4,4 milhões em 2018 e a previsão é que o governo arrecade cerca de US$ 86 milhões no ano seguinte, com uma taxa de US$ 7,25 milhões por mês.

Sob os planos atuais, o governo arrecadará 10,5% de todas as apostas feitas on-line. As empresas de cartão de crédito deverão aplicar a cobrança e depois transferir para o governo. A nova cobrança será aplicada a todos os jogos online, em todas as plataformas online e será aplicável a todos os operadores que ofereçam seus serviços localmente. O governo planeja prestar atenção especial a algumas das maiores empresas on-line que oferecem seus serviços localmente, de acordo com a imprensa local.

No início, o Ministério das Finanças da província disse que o novo imposto compensaria, em parte, as receitas fiscais perdidas feitas por operadores offshore, que poderiam chegar a US$ 104 milhões, enquanto o novo imposto só contribuirá com US$ 4,4 milhões. No entanto, a nova cobrança pode ser a primeira de uma série de etapas que o governo está buscando para aumentar a renda tributária da indústria. "Sabemos que não é uma quantidade importante, mas vamos criar um precedente a partir deste ponto", disse o Ministério das Finanças.

Na Argentina, o jogo online está permitido desde 2006, mas apenas de província para província e não existe legislação nacional, que regula o jogo online. Um número muito pequeno de licenças foi emitido e apenas sites online autorizados localmente podem oferecer seu serviço na província onde operam. A demanda é particularmente alta na Argentina devido à enorme paixão local pelos esportes e por falta de qualquer oferta atraente de apostas esportivas com base em terra.

Fonte: GMB / G3 Newswire