Esta é a terceira janela para os pedidos de licenças, uma vez que o mercado de jogos on-line foi regulamentado em 2011. Este novo período vem em um momento de boom para jogos online no país. Para os três meses até 30 de setembro, as receitas do mercado regulamentado chegaram a 140,5 milhões de euros, 37,3% a mais que no terceiro trimestre do ano passado e 16,6% acima do segundo trimestre do ano em curso.
"O bom funcionamento do mercado de jogos on-line regulamentado é fundamental para garantir que a atividade de jogo seja sustentável e compatível com o bem-estar social, permitindo canalizá-lo para um quadro legal adequado e com todas as garantias que a regulamentação estabeleça para os consumidores", disse o DGOJ em um comunicado.
"A nova abertura, juntamente com a melhoria da competitividade e o nível de proteção através do quadro regulatório, é essencial para elevar ainda mais o nível da atividade, permitindo que os operadores de comprovada probidade e viabilidade acessem o mercado espanhol, complementando a oferta existente e fortalecendo a constante dinâmica de inovação tecnológica característica desse ambiente".
O DGOJ também está analisando também novas regras publicitárias para a atividade e até 12 de janeiro estará fazendo consultas preliminares sobre o assunto.
"Este projeto visa assegurar um grau suficiente de proteção para os consumidores de jogos de azar, tanto na publicidade que recebem quanto em suas práticas de jogo, bem como em outros grupos vulneráveis, como menores", disse o DGOJ em um comunicado.
"Ao mesmo tempo, tentamos proporcionar estabilidade e certeza aos operadores e outros agentes relacionados, em uma dimensão fundamental como é a sua prática publicitária e promocional".
Fonte: GMB / iGaming Business
