JUE 25 DE DICIEMBRE DE 2025 - 10:48hs.
Decisão do governo

Eslováquia proíbe as dez primeiras operadoras de jogos on-line

O governo da Eslováquia publicou sua lista negra inaugural de domínios de jogo on-line considerados como locais sem aprovação. Dois outros operadores retiraram seus serviços voluntariamente, enquanto outros cinco receberam 10 dias para adaptar suas operações locais.

O ministério das Finanças da Eslováquia divulgou os 10 primeiros nomes da lista de jogos de on-line do país, incluindo nomes como 888 Holdings, Bet365, Bet-at-Home, Bwin, William Hill e 1xbet, juntamente com o Eatsleepbet.com licenciado em Curaçao, e o LVbet.com e Kajot-casino.com, licenciados em Malta.

O ministério publicou uma nota na segunda-feira dizendo que emitiu avisos para 17 operadores de jogos online, 10 dos quais acabaram na lista negra. Dois outros operadores haviam retirado seus serviços da Eslováquia voluntariamente, enquanto outros cinco receberam 10 dias para encerrar suas operações locais antes que as sanções aconteçam.

Alguns operadores haviam abandonado o mercado eslovaco nos últimos meses depois que o governo anunciou que começaria a fazer cumprir seus novos regulamentos de jogo, segundo os quais os licenciados de apostas em esportes on-line devem pagar um imposto de 27% sobre a receita bruta de jogos dos apostadores locais. As atividades de cassino e poker online continuam a ser as únicas sob responsabilidade da loteria estatal nacional TIPOS.

Os domínios da lista negra ainda não foram bloqueados oficialmente, embora o ministério alegue estar buscando ordens judiciais para implementar bloqueio de domínios específicos nas próximas semanas. No entanto, os provedores locais de serviços de internet expressaram frustração com o governo impondo novas responsabilidades sobre eles sem alocar qualquer financiamento para explicar o trabalho extra.

O ministério também pressionará as instituições financeiras locais a cessar o processamento de pagamentos em nome de qualquer operador da lista negra. Os operadores que continuam a servir os apostadores eslovacos sem autorização estão sujeitos a multas até € 500 mil, embora, como outros reguladores da União Europeia descobriram, a cobrança de multas é muito mais fácil do que a coleta.

Fonte: GMB / Calvinayre.com