A premissa que alertou os governadores provinciais, proprietários das loterias, abre várias perguntas, desde aos direitos legais adquiridos por províncias como Misiones, Neuquen, Entre Ríos, Tucumán, Chaco, Rio Negro e Sanluis, entre outros, já avançado em plataformas de jogos digitais on-line, tendo em suas mãos um direito nos termos da Constituição.
Outra questão pendente é que o tratamento para páginas clandestinas será, como o caso do Miljugadas o qual foi disavowed pelo Instituto Provincial de loterias e cassinos (IPLyC). Pior, a própria página Missão Legal, a plataforma de jogos on-line MisionBet, foi fechada pelo promotor da cidade Martin Lapadú.
O atraso na resolução deste conflito, quando Justiça da cidade de Buenos Aires e tem todos os elementos para resolvê-lo, causou grandes danos na loteria missionária. Qual será a reação dos governadores quando um corpo nacional chamado "federal" por Rodríguez Simón, retirar receita agora a eles atribuído ao social.
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A disposição constitucional que reconhece as províncias acima do Estado nacional, o controle do jogo é pouco precisa e abrangente. A lei deve ter próprias definições atualizadas se é para entrar no mundo digital. É lá que estão produzindo os maiores conflitos e irregularidades.
O proprietário do IPLyC, Eduardo Torres, disse em uma recente conferência internacional sobre jogos de azar on-line realizada em Iguazú, citando a falta de controle nacional sobre páginas ilegais.
Ele também pediu a seus colegas de outras províncias para agir "antes que outros o façam por nós" no jogo online. Uma percentagem crescente de aqueles que utilizam plataformas na web para fazer suas apostas. Com esse ritmo, a ganância engorda no setor privado, onde muitos querem agarrar os suculentos dividendos.
Rodríguez Simón, hoje membro do diretório da YPF, já tem experiência nesta área, uma vez que ele lidou com os aspectos jurídicos da transferência do jogo para a cidade de Buenos Aires (CABA).
Este foi concluído no dia 5 deste mês depois de um longo processo, iniciado após a reforma constitucional de 1994. Esta espada legal, Macri já integrou ao governo da cidade.
"Pepin" tal como é conhecido nos corredores judiciais e dentro do PRO que criou a Fundação Péricles, é também um deputado eleito pelo Parlasul. A figura-chave na "tabela legal" do Presidente Macri ele ainda disse que chegaria dentro de sua jurisdição a agência federal para controlar o jogo e não se colidem com interesses provinciais?
Para as províncias é fundamental saber o que o poder de uma agência "federal" como seria isso. Mais ainda missões de loteria quando enfrenta uma disputa legal depois que um juiz de Buenos Aires, na sequência de um jogo feito por um funcionário dos tribunais da cidade de Buenos Aires, fechou e apreendeu o site de apostas MisionBet online.
É que, em várias declarações a imprensa, Rodríguez Simón disse que para gestão do jogo "deve existir uma agência federal, que aderem (províncias) para definir normas para a atividade criando adaptações a cada jurisdição".
Sendo um confidente do presidente sua palavra particularmente relevante, especialmente quando parte da equipe que projeta a estratégia para enfrentar o jogo czar Cristóbal López.
Entre as decisões que correspondem à agência federal propondo os "cânones, oferecer contagem brincalhão, formas, impostos, número de empregados". "E que centraliza e atividade transparente. Além disso, você deve regular o jogo online e apostas, que é um desafio por causa de lacunas normativo", disse ele em declarações publicadas por um meio especializado.
Ao mesmo meio Zona de Azar lhe assegurou que "a nova gestão criou um monitoramento on-line central com melhor sistema de controle na América Latina". Ele não disse se ele estava se referindo exclusivamente ao campo capital.
Faça das suas palavras uma dica do que está por vir? Não é fácil definir como uma medida semelhante deve passar no Congresso e as possíveis armadilhas decorrentes da costa da constitucionalidade.
Fonte: GMB/ Zona de Azar
