DOM 16 DE DEZEMBRO DE 2018 - 14:23hs.
Desde 1º de Janeiro

Gibraltar é primeiro do mundo a definir novas leis para a blockchain

Gibraltar se tornou neste mês a primeira jurisdição no mundo a introduzir um quadro regulamentar para as empresas envolvidas com a tecnologia blockchain. O objetivo é proteger os consumidores e a reputação de Gibraltar 'ao considerar qualquer pedido de licença nas suas funções de supervisão e execução'.

Em dezembro, um parlamento local com 17 membros aprovou um projeto de lei que exige que todas as empresas que usam DLT, também conhecido como blockchain, armazenem ou transmitam valor pertencente a outros no país para adquirir uma licença do GFSC.

O Quadro Regulatório DLT entrou em vigor no dia 1º de janeiro e estabelece o GFSC como o órgão que supervisionará a regulamentação da DLT em Gibraltar.

Em um comunicado, o GFSC disse que seu principal objetivo é proteger os consumidores e a reputação de Gibraltar, "ao considerar qualquer pedido de licença nas suas funções de supervisão e execução".

O GFSC também disse que o Quadro Regulatório da DLT atende aos seus objetivos regulatórios e estratégicos, conforme estabelecido nos nove princípios regulatórios projetados para aplicações DLT.

Nicky Gomez, chefe de risco e inovação do GFSC, acrescentou: "Estamos realmente entusiasmados por finalmente receber aplicativos de provedores DLT; a equipe espera estar muito ocupada nos próximos meses e está ansiosa para trabalhar com ideias interessantes e inovadoras com os candidatos".

"Trabalhar de perto e em colaboração com o setor de serviços financeiros e com o Governo de Gibraltar resultou no fato do GFSC se tornar o primeiro regulador a introduzir um quadro de regulamentação DLT. É um momento muito encorajador e também esperamos o desafio", acrescentou Gomez.

Fonte: GMB / iGaming Business