JUE 16 DE MAYO DE 2024 - 05:46hs.
Bélgica

Europa está olhando para as leis padronizadas de jogos online

Estão surgindo planos em Bruxelas para um projeto que vai criar um padrão europeu de jogos online para unificar as regulamentações em todo o continente. Peter Naessens, o diretor da Comissão de Jogos da Bélgica, está liderando o novo projeto, que está sob a observação do Comitê Europeu de Padronização.

Diversos órgãos do setor e reguladores participam do projeto para criar regras de conformidade e relatórios que se tornarão padrão no setor.

Seu objetivo mais importante é implementar padrões sobre o tipo de dados que os operadores de jogos de azar on-line precisam enviar aos seus respectivos reguladores, bem como a maneira como eles o fazem. O Comitê Técnico 456 será o grupo responsável pela definição desses padrões.

O comitê tem a tarefa de "Relatar em apoio à supervisão de apostas on-line".

O ímpeto para criar este comitê veio de um pedido da Comissão Européia. Foi etiquetado como "Pedido de normalização ao 'Comité Europeu de Normalização') no que diz respeito a uma norma europeia sobre relatórios de apoio à supervisão de serviços de jogos de azar online pelas autoridades reguladoras de jogos de azar dos Estados-Membros."

Atualmente, os estados membros das autoridades reguladoras da União Européia são responsáveis ​​por supervisionar as atividades de jogos de azar on-line na região. Isso é feito por meio de informações relatadas pelos operadores ou fornecedores de software sobre jogos de azar on-line.

Atualmente, faltam padrões e precisam ser melhorados. Este projeto irá desenvolver novos requisitos para o relato de jogos de azar on-line. Isso ajudará a melhorar os níveis de proteção do consumidor, a equidade do jogo, a transparência das operações e a identificação e interrupção da manipulação de resultados e outras formas de fraude.

Comentários e sugestões serão obtidos de reguladores, operadores, associações de consumidores e fornecedores de jogos de azar. Eles podem oferecer seu conhecimento e orientação sobre a melhor forma de o grupo criar esses novos padrões.

Fonte: GMB