MIÉ 15 DE MAYO DE 2024 - 03:21hs.
Argentina

Legislatura de Buenos Aires debaterá novo imposto sobre prêmios essa semana

A Assembléia Legislativa da Cidade de Buenos Aires apresentará em sessão ordinária nesta quinta-feira um projeto relativo ao Fundo de Integração e Desenvolvimento Social (FIDeS) para financiar programas de infra-estrutura e assistência em áreas sociais. A iniciativa é semelhante a um projeto de lei recentemente apresentado pela governadora de Buenos Aires, María Eugenia Vidal.

O novo fundo será financiado em parte pelos recursos gerados a partir de um novo imposto sobre os prêmios concedidos pelas máquinas caça-níqueis. Na sexta-feira, a Comissão de Orçamento do Legislativo entregou a nova iniciativa à legislatura da cidade. O novo projeto de lei já foi assinado pelo prefeito da cidade, Horacio Rodríguez Larreta, e pelo ministro da Economia, Martin Mura.

A norma indica que o novo fundo será destinado especificamente “para o financiamento de programas de infraestrutura, manutenção e assistência, em saúde, educação e desenvolvimento social”. Ele será composto principalmente de uma contribuição de 2% de imposto sobre todos os prêmios concedidos por máquinas caça-níqueis na cidade. A medida será imposta aos jogadores quando apostarem nas maquinas localizadas na capital, tanto no racino localizado sob a pista de corrida em Palermo quanto no cassino flutuante em Puerto Madero.

A iniciativa de Buenos Aires é semelhante a um projeto de lei recentemente apresentado pela governadora de Buenos Aires, María Eugenia Vidal. A nova fatura orçamentária de Vidal para 2019, se aprovada, impõe um imposto de dois por cento sobre os ganhos das máquinas caça-níqueis.

O governo está procurando maneiras de arrecadar dinheiro extra e compensar cortes orçamentários, já que o governo, liderado pelo presidente Mauricio Macri, procura cumprir os requisitos estabelecidos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

O jogo como uma maneira de arrecadar fundos adicionais está agora no centro das atenções. De acordo com fontes locais, o novo imposto sobre os jogadores poderia gerar uma receita extraordinária de US$ 53 milhões para a cidade e US$ 131 milhões para a província de Buenos Aires. A atividade econômica da Argentina encolheu 5,8% em setembro em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo estatísticas oficiais.

Fonte: GMB / G3 Newswire