Fontes do governo confirmaram que o aumento será de 2% para criar um "fundo social", e mitigar os efeitos do ajuste feroz que vem sendo enfrentado pela província de Buenos Aires, uma das mais atingidas pelos cortes do governo nacional para alcançar déficit zero.
O novo Orçamento inclui uma taxa de 15% para empresas que fornecem serviços de apostas online (somente na Canon + Receita Bruta). Segundo as estimativas dos funcionários do Ministério da Fazenda, a taxa deixaria 2.200 milhões de pesos (US$ 62 milhões) a mais aos cofres da Província.
O jogo na Argentina é provincializado: cada jurisdição tem suas próprias regras. Em Buenos Aires, o jogo on-line não é regulamentado, embora você possa participar e haja ainda mais de 6.000 pontos de venda para comprar cartões que permitem que os usuários façam upload de créditos virtuais. Mas nada disso paga impostos a província. A maioria das empresas estão instaladas em Misiones, o primeiro distrito do país a regular a atividade, ou operam diretamente no exterior.
A idéia do Instituto Provincial de Loterias e Cassinos da Província de Buenos Aires é garantir que as empresas que oferecem jogos de azar online tenham que se estabelecer em La Plata para homenagear as contas de Buenos Aires. Caso alguém queira apostar na província, o site será bloqueado. "Quando eles vierem investir aqui, a web estará habilitada", disse um funcionário.
O primeiro passo é fazer com que o Congresso Provincial aprove o Orçamento. Em seguida, haverá um progresso nas licitações para habilitar sete licenças que incluirão apostas esportivas, turfe, cassino virtual e eventos ao vivo (por exemplo, quem ganhará um reality show). Empresas de todo o mundo podem se apresentar, embora haja maiores garantias para aqueles com capitais nacionais.
Uma das incógnitas é se a Associação Argentina de Futebol (AFA) não pode reivindicar direitos. Segundo as autoridades consultadas, isso não será mais possível porque, quando a Lei do Prode caiu, o mercado foi liberado.
"O que queremos é ter mais controle. Seremos capazes de regular quem joga, como ele faz, tudo será depositado, será mais simples para o ludópata se registrar caso esteja lutando para não jogar mais. Se você deixar tudo como está, o estado não controla , não sobe e o negócio continua a crescer em situação irregular, todo mundo avança com esses regulamentos, não podemos ficar esperando".
"Vamos realizar licitações transparentes, não daremos nada a dedo, haverá controles minuto a minuto e buscaremos acordos com outras províncias para erradicar as páginas ilegais", acrescentaram.
Fonte: GMB / Perfil.com
