A medida vem na sequencia de uma decisão do tribunal de apelação federal norte-americano, que determinou que jogos sociais de cassino são considerados ilegais de acordo com as leis de jogo existentes no Estado de Washington. Na semana passada, o Nono Circuito do Tribunal de Apelações dos EUA anulou uma decisão do tribunal distrital que retirou um processo de 2015 contra, a então, empresa-mãe da Big Fish Games, Churchill Downs Inc.
O processo visava recuperar o valor dos chips virtuais Big Fish Casino no valor de mais de US$ 1.000, que o reclamante alegou representar “algo de valor” sob a Lei de Jogos de Washington. As fichas virtuais não têm valor monetário, mas são necessários para jogar no conjunto de jogos do Big Fish Casino, que inclui slots, blackjack e roleta. Se um jogador ficar sem fichas, ele precisará comprar mais ou esperar até que o jogo ofereça fichas grátis.
A lei estadual de Washington definia o jogo como “apostar ou arriscar algo de valor no resultado de uma disputa de acaso ou um evento contingente futuro que não esteja sob o controle ou influência da pessoa, mediante acordo ou entendimento de que a pessoa ou outra pessoa receberá algo de valor no caso de um determinado resultado”.
Com base nesta definição, o Big Fish Casino constituiu jogo online ilegal, de acordo com o tribunal de apelações.
Em um comunicado à USPoker, a empresa-mãe do PokerStars, The Stars Group, disse que está "revisando as decisões e garantindo que nossas atividades estejam alinhadas com as regulamentações estaduais".
"Estamos esperançosos de que a lei será esclarecida e, quando for, poderemos reintegrar todos os jogadores de Washington em seu status atual", afirmou o The Stars Group.
Fonte: GMB / Calvin Ayre
