SÁB 27 DE ABRIL DE 2024 - 21:30hs.
Tributação será fixada em 18%

Suécia abrirá aplicativos de jogos online em agosto

A legislação de jogos on-line da Suécia está tomando forma, embora a fase de requerimento das novas licenças tenha sido prorrogada por um mês até 1º de agosto. A nova lei só entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019 e a taxação será fixada em 18% sobre as vendas brutas.

O pedido de licença para oferecer jogos de cassino online custará €38.800. Os operadores que desejam oferecer apostas em cassinos e esportes devem pagar € 74.000 apenas para serem considerados no processo de inscrição.

Ardalan Shekarabi, ministro de Assuntos Civis, disse: “Fortalecemos os poderes da Inspetoria de Loteria, que agora será conhecida como Inspetoria de Jogos, e demos à autoridade mais e mais ferramentas poderosas. Os operadores não licenciados serão fechados e os licenciados conduzirão seus negócios de acordo com a lei. Também demos à Secretaria de Estado a tarefa de acompanhar a reforma a fim de ajustar rapidamente a lei se os objetivos da reforma não forem cumpridos. É crucial que o financiamento sustentável para a comunidade não seja comprometido”.

A nova lei de jogo substituirá a legislação sueca existente a partir de 2019. Ela coloca um foco mais forte na proteção ao jogador pelos provedores e pelo governo, com bloqueio automático obrigatório para jogadores viciados em jogos de azar, juntamente com a capacidade de desativar o conteúdo para que ele não continue a ser exibido. Os operadores só poderão usar bônus como incentivo para jogadores se registrarem e apenas no momento do primeiro jogo.

Para proteção contra fornecedores ilegais, o governo sueco também tem a capacidade de bloquear fornecedores não licenciados e bloquear o acesso a seus sites. Pagamentos entre jogadores e provedores potencialmente ilegais também podem ser interrompidos.

A nova legislação divide o mercado de jogo sueco em três áreas: o mercado aberto/competitivo, boas causas e estatais em terra. O primeiro deles é descrito como um mercado aberto / competitivo para novos provedores com novas licenças que atuam no campo do cassino online ou de apostas esportivas.

Outra parte do setor lida com instituições de caridade que oferecem loterias e bingo para o bem comum, enquanto a terceira se relaciona com os operadores de salas de apostas e cassinos, bem como com os empresários de jogos automáticos.

Não há nenhum imposto para o jogo pela boa causa, que estão isentos do imposto de 18% sobre as vendas brutas. A nova lei também determina que tipos de jogos serão permitidos na Suécia no futuro. Bingo online, slots online, jogos de dados e cartas, bem como roleta, são, portanto, permitidos sob as novas licenças. As apostas em eventos esportivos e ligas esportivas também serão totalmente licenciadas.

Fonte: GMB / G3 Newswire