LUN 6 DE MAYO DE 2024 - 07:18hs.
Uma iniciativa dos deputados

Governo espanhol poderia reduzir o imposto sobre jogos de azar em 20%

O Congresso dos Deputados da Espanha, a câmara baixa do governo nacional, anunciou uma proposta para reduzir os impostos sobre jogos de azar no país. Os planos incluem o corte de impostos sobre as apostas esportivas de probabilidades fixas on-line, a troca de apostas e a receita de corrida de cavalos com probabilidades fixas de 25% a 20%.

De acordo com vários relatórios, o Congresso dos Deputados disse que a medida ajudaria a tornar o mercado espanhol mais atraente para as empresas de jogos de azar. No entanto, a proposta permanece em um estágio inicial e está um pouco longe de se tornar lei e exigirá mais debate e discussão no parlamento.

O governo espanhol apresentou seu orçamento para 2018 ao parlamento após o gabinete do primeiro-ministro Mariano Rajoy, aprovar o orçamento na semana passada, que inclui aumento de pensões e pagamentos para funcionários públicos e famílias em um pacote projetado para obter apoio para o governo de coalizão. É o primeiro orçamento desde a crise financeira global de 2008 que não inclui grandes cortes de austeridade.

Na seção do orçamento intitulada "Imposto sobre atividades de jogos", o governo afirma que o novo imposto será aplicado à grande maioria dos jogos on-line. A redução tornará o mercado mais atraente para os operadores, de modo que eles possam realizar suas atividades dentro do marco legal e reduzir o jogo ilegal.

Além disso, “eliminará qualquer discriminação fiscal entre os diferentes tipos de jogo, de acordo com o critério de não discriminação entre eles, que é apoiado pela Comissão Europeia”.

Em fevereiro, o regulador nacional de jogos espanhol Dirección General Ordenación del Juego (DGOJ) revelou um crescimento adicional no mercado de jogos de azar do país nos últimos três meses de 2017. A receita total no quarto trimestre foi de € 173,3 milhões, um aumento de 38% em comparação ao mesmo período de 2016.

Fonte: GMB