JUE 18 DE ABRIL DE 2024 - 06:11hs.
Novo atraso

Projeto de cassinos do Japão provavelmente chegará à câmara alta na próxima semana

A discussão da Lei de Implementação dos Resorts Integrados (IR) só começará, o mais cedo possível, na próxima semana na Câmara dos Conselheiros, a câmara alta do parlamento do país. Isso quase certamente levará a uma prorrogação no prazo, originalmente estabelecido para 20 de junho na atual sessão ordinária do parlamento.

Esperava-se que a discussão do projeto na câmara alta pudesse começar esta semana. Mas na terça-feira vários partidos da oposição se opuseram à coalizão governista do Partido Liberal Democrata e à influência budista Komeito, apresentaram uma moção na câmara baixa - a Câmara dos Deputados - pedindo a demissão do presidente do que é conhecido como Committee on Cabinet naquela câmara. O Committee on Cabinet lida com assuntos supervisionados pelo gabinete nacional, que inclui, neste caso, a Lei de Implementação de IR.

Na reunião de terça-feira do Committee on Cabinet, representantes dos partidos da oposição saíram em resposta à proposta do lado governante para a votação da Lei de Implementação de IR, reclamando da falta de discussão sobre a medida, informou o jornal Yomiuri Shimbun.

Também surgiu a notícia que os partidos de oposição poderiam tentar frustrar ainda mais o progresso parlamentar da lei através de uma resolução "sem confiança" contra o ministro da Terra, Infra-estrutura, Transportes e Turismo.

Entende-se que toda (quinta-feira), os partidos do governo vão usar a maioria para rejeitar a proposta da oposição durante uma sessão plenária da Câmara dos Deputados. Então, amanhã (sexta-feira), o Committee on Cabinet da Câmara fará uma resolução sobre a Lei de Implementação de IR, com vistas a que a medida seja aprovada na câmara baixa no mesmo dia. A proposta será enviada para a câmara alta na próxima semana.

De acordo com fontes locais consultadas pela GGRAsia, a opinião da coalizão governamental é que um máximo de 20 dias extras da sessão parlamentar podem ser necessários, levando a provável data de término da sessão ordinária para meados de julho.

A Câmara dos Deputados iniciou a discussão sobre a Lei de Implementação dos IR em 22 de maio. Em 25 de maio, o Committee on Cabinet da Casa iniciou a discussão sobre a medida.

Em meados de maio, se soube que os dois partidos do governo do Japão - e um partido de oposição - apresentaram em conjunto outro projeto de lei ao parlamento do país sobre a problemática questão das medidas anti-vício em jogo. Já foi relatado anteriormente que a aprovação de tal projeto seria uma condição para a aprovação oportuna da Lei de Implementação de RI.

No final de maio, vários executivos seniores de grupos internacionais de cassinos, que provavelmente apostaram no direito de construir resorts no Japão, disseram esperar que as licenças de cassino no Japão fossem concedidas em 2020, no mínimo, se o amplo marco regulatório fosse aprovado neste verão.

Os executivos indicaram adicionalmente que a data inicial para abertura de um resort ou resorts de cassino poderia ser transferida para o ano de 2025.

Fonte: GMB / GGR Asia