VIE 3 DE MAYO DE 2024 - 19:14hs.
Este ano

Nepal regulará a indústria de cassinos com uma nova lei

O governo do Nepal deve regulamentar a indústria de cassinos do país por meio do Ato de Cassino a ser apresentado em forma de rascunho ao gabinete nesta semana. O atual quadro regulamentar de cassino 'é complexo e com algumas lacunas alegadas', e o país procura 'promover o investimento e o emprego na indústria'.

"Vamos apresentar um rascunho para o gabinete… para sua aprovação, em princípio, para preparar um Projeto de Lei do Cassino 2018", disse Ghanshyam Upadhyay, porta-voz do Ministério do Turismo, de acordo com reportagem do jornal local Kathmandu Post.

O porta-voz acrescentou que o Ministério de Direito, Justiça e Assuntos Parlamentares aprovou um esboço inicial e que, depois de ser aprovado pelo gabinete, as disposições detalhadas seriam formadas. O objetivo, disse o porta voz, era promover “investimento e emprego na indústria”.

De acordo com o relatório, o atual quadro regulamentar de cassinos no Nepal é complexo e com algumas lacunas alegadas.

O relatório disse que alguns dos cassinos do país operavam seguindo um código conhecido como o Regulamento do Cassino de 2013.

O Kathmandu Post informou que, sob esse regulamento, os operadores de cassinos têm que pagar uma taxa de US$ 185.694 para obter uma licença de operação do cassino. Eles também deverão renovar a licença anualmente pagando 50% da taxa de licença de operação.

De acordo com o canal de notícias, os cassinos também precisam pagar uma segunda taxa anual (US$ 276.000) de acordo com a Lei Financeira do Nepal. Esse pagamento anual está sendo aumentado em um terço, para US$ 369.000, no exercício financeiro de 2018-2019.

Fonte: GMB / GGR Asia