QUI 15 DE NOVEMBRO DE 2018 - 18:08hs.
Taxa de inscrição de €5m

Grécia propõe novos planos de licenciamento de jogos de azar online

O Ministério das Finanças publicou as suas propostas há muito adiadas para reestruturar o mercado online do país. Os 24 operadores que estão trabalhando com autorizações “transitórias” receberão a primeira recusa das novas licenças, que custarão 4 milhões de euros para uma licença de apostas desportivas online e mais 1 milhão de euros para uma licença de jogo online.

O Ministério das Finanças da Grécia lançou uma consulta pública sobre a nova legislação para regulamentar o seu setor de jogos online, que permitiria aos operadores baseados na União Europeia requererem licenças para jogos online.

O ministro das Finanças da Grécia, Euclid Tsakalotos, disse que as novas licenças substituirão as "permissões de transição" que permitem a 24 operadores gerenciarem empresas de jogos online no país desde 2011.

Estas empresas existentes terão primeiro recusas nas novas licenças que custarão 4 milhões de euros para uma licença de apostas esportivas online e mais 1 milhão de euros para uma licença de jogo online. Embora não se saiba muito sobre os detalhes no quadro proposto, haverá um "imposto variável" sobre os ganhos dos consumidores superiores a 100 €.

O operador terá que divulgar três anos de desempenho financeiro corporativo dentro das jurisdições reguladas da UE para receber uma licença de cinco anos. Para se candidatar, eles terão que pagar uma taxa de € 500.000 ao Ministério das Finanças da Grécia. Os operadores precisarão basear servidores na Grécia e estabelecer contas com empresas de processamento de pagamentos licenciadas localmente. Seus sites voltados para a Grécia precisarão de um domínio dot-gr.

A Comissão de Supervisão e Controle de Jogos da Grécia disse que o volume de negócios de apostas esportivas online de seus 24 licenciados temporários alcançou € 5,3 bilhões em 2017, um aumento de € 300 milhões em relação a 2016.

Fonte: GMB