JUE 18 DE ABRIL DE 2024 - 12:46hs.
Junto a uma proibição de anúncios

Itália começa em 2019 com a subida do imposto sobre o jogo

O governo italiano introduziu uma série de aumentos de impostos para os operadores de jogos de azar, que entram em vigor paralelamente à sua proibição geral da publicidade de jogos de azar. A partir de 1º de janeiro, os licenciados de igaming estão sujeitos a uma taxa de 25% da receita bruta de apostas em cassinos e bingos on-line, um aumento de 5%, com o imposto de jogos em probabilidades fixas online aumentado de 22% para 24% do GGR.

As operadoras de apostas esportivas terrestres, por sua vez, agora pagarão um imposto de 20% do GGR, acima da taxa anterior de 18%. Os esportes virtuais também estão sujeitos a um novo tributo de 22% sobre a receita bruta, sendo que o montante inicial foi de 20% do GGR.

Isso é acompanhado por aumentos nos impostos pagos em máquinas de diversão com prêmios (AWP) e terminais de loteria de vídeo (VLTs). A alíquota do imposto AWP subiu 1,35 pontos percentuais, para 18,85%, enquanto os VLTs serão tributados em 6,75% da receita, após um aumento de 1,25 ponto percentual.

As taxas de pagamento também foram alteradas para essas máquinas terrestres, com pagamentos de AWP reduzidos para 68% das apostas e 84% para VLTs.

As novas taxas de impostos foram aprovadas no último mês como parte do orçamento do país para 2019, juntamente com planos de gastos amplos até 2021. O objetivo é reduzir o déficit do país para 2,04% do Produto Interno Bruto da Itália, abaixo da meta original de 2,4%.

A Comissão Europeia, que inicialmente rejeitou a proposta de orçamento apresentada pelo governo de coligação do país, aceitou  o que foi revisto. Estes foram, então, aprovados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados italianos nos últimos dias de 2018.

O aumento de impostos coincide com a introdução de uma proibição geral da publicidade ao jogo, o chamado Decreto de Dignidade, que impede os operadores de jogos de promover os seus serviços através de acordos de publicidade e patrocínio. Embora os contratos existentes possam ser executados, os operadores serão barrados de renovar as parcerias.

Fonte: GMB / iGaming Business