O imposto será obrigatório além dos requisitos de licença e autorização existentes. Os operadores detentores das autorizações do regulador nacional Oficiul National Pentru Jocuri de Noroc (ONJN) pagam atualmente uma taxa de 16% sobre a receita bruta gerada pelos jogadores romenos.
No entanto, apesar do golpe de enfrentar impostos adicionais, a taxa de 2% é menor do que as taxas discutidas em uma versão inicial do GEO em meados de dezembro. Naquela época, o governo estava considerando um imposto de 5% sobre o volume de negócios anual de jogos online, bem como um imposto sobre o volume de negócios anual de 3% para empresas que operam instalações terrestres na Romênia.
Também está estabelecido planos para aplicar retroativamente o novo imposto sobre o volume de negócios no financiamento das empresas em 2018. No entanto, as críticas de toda a indústria levaram o governo a mudar para um imposto mensal no GEO final, que só se aplica ao volume de negócios gerados a partir de 1 de janeiro.
O publicado GEO 114/2018 também estabelece medidas para as empresas de igaming pagarem um adicional de € 5.000 a cada ano para operar no país, enquanto as operadoras baseadas em terra pagarão agora € 1.000 a mais.
Além disso, a taxa fixa anual para cada slot machine na Romênia aumentará de € 2.600 para € 3.600. Esses pagamentos adicionais serão usados para financiar o ONJN e garantir que ele possa executar suas funções regulatórias.
Fonte: GMB / iGaming Business
