JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 05:56hs.
Volodymyr Zelensky

Presidente da Ucrânia recebe projeto de lei para nova indústria de cassinos do país

O Gabinete de Ministros da Ucrânia aprovou o novo Programa de Ação do governo que inclui um projeto de lei que legalizaria o jogo no país. O texto da proposta não é público atualmente, mas a lei permitiria o jogo 'exclusivamente no território dos hotéis, com o uso de equipamentos de jogo com software que atenda aos padrões internacionais'.

O projeto de lei foi elaborado pelo governo em nome do presidente, disse o primeiro-ministro da Ucrânia, Olexiy Hontscharuk. Seu objetivo é remover as máquinas caça-níqueis e as arcades  das ruas e permitir a instalação de cassinos em hotéis cinco estrelas.

O presidente deseja que as propostas sejam aprovadas até 1º de dezembro de 2019.

Atualmente, apenas loterias estão autorizadas a operar no país. Introduzida em 2012, a legislação que os cobre não tem escopo para regular os titulares de licenças de loteria emitidas pelo Estado, o que significa que alguns abriram salas de jogo sob o pretexto de loterias.

Os cassinos foram proibidos em 2009. Os analistas acreditam que um setor legalizado de cassinos em terra poderia gerar impostos de US$ 185 milhões por ano e receita de US$ 1,5 bilhão.

O presidente Zelensky disse anteriormente: "Vamos legalizar o jogo, ou seja, a operação de cassinos em hotéis cinco estrelas, o que estimulará o desenvolvimento do cluster de turismo da região perto do Mar Negro".

De acordo com reportagens do jornal ucraniano Ukrayinska Pravda, o projeto incluirá uma taxa de licença de US$ 1,5 milhão para operar um cassino em Kiev, US$ 1,02 milhão para um cassino em uma das quatro outras cidades com uma população de um milhão ou mais, e US$ 512.000 para um cassino em qualquer outro lugar.

O custo de uma licença de apostas será definido por um novo organismo, mas não deve ser inferior a US$ 30.700, enquanto uma licença de caça-níqueis custará US$ 307.000 e uma licença de pôquer, US$ 53.000. Todas as taxas de licença são definidas em referência ao salário mínimo e aumentariam com qualquer aumento do salário mínimo.

Fonte: GMB