MIÉ 1 DE MAYO DE 2024 - 18:09hs.
Cálculo será baseado em GGR

França reformará o regime tributário de jogo após aprovação da nova lei

Como parte do projeto de lei orçamentária para 2020, o Senado Francês aprovou alterações no regime tributário das operações de jogo do país. Agora, será baseado na receita bruta de jogos (GGR) em vez de turnover. O projeto passa agora para a Assembleia Nacional, onde alterações adicionais devem ser aprovadas antes que o orçamento possa se tornar oficialmente lei.

O Parlamento Francês aprovou uma nova lei de apostas, que reformará o regime tributário das operações do país. A mudança basicamente alterará a maneira como o imposto sobre jogos é calculado. O novo método de cálculo será baseado na receita bruta de jogos (GGR).

De acordo com o método de tributação existente, o imposto sobre jogos de azar é calculado com base no turnover. As projeções do orçamento para 2020 estimam que, até 2020, a França compreenderá € 586 milhões em impostos sobre apostas esportivas, € 787 milhões em impostos sobre cassinos, € 420 milhões em apostas em corridas de cavalos e € 66 milhões em poker.

No entanto, a Française des Jeux (FDJ) seria o maior contribuinte, pois geraria €  2,48 bilhões em taxas.

Se essas alterações forem aprovadas, a taxa de apostas esportivas aumentará 33,8% e 10,7% adicionais serão aplicados ao segmento online. O imposto sobre apostas em corridas de cavalos seria de 19,9%, enquanto o poker online cresceria 36,7%. Se combinados, os operadores teriam que pagar 55,2% para apostas esportivas online, 44,5% para apostas esportivas de varejo, 40,8% para poker online e 37,7% para corridas de cavalos.

Fonte: GMB