QUI 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - 06:12hs.
Processo de licenciamento começaria em meados de 2020

Projeto de jogos remotos é aprovado pelo Senado holandês

Três anos e meio depois que a câmara baixa do Parlamento holandês aprovou a Lei do Jogo à Distância, a legislação sobreviveu a uma votação no Senado que ocorreu ontem. Analistas acreditam que o novo regime regulatório seria aplicado em 1 de janeiro de 2021, com o processo de licenciamento previsto para começar em meados de 2020.

A Holanda vai agora reorganizar o seu mercado de jogos de azar online de uma forma que permita aos operadores internacionais de jogo online interessados ​​solicitar uma licença ao regulador local, Kansspelautoriteit, e operar num ambiente regulamentado.

Apesar de suas regras e regulamentos, a Holanda tem sido um mercado popular para operadores de jogos de azar online licenciados internacionalmente. De acordo com um estudo recente, mais de 1,86 milhão de cidadãos holandeses participaram de jogos e apostas entre 2016 e 2018, 20% acima dos dois anos anteriores.

Membros do Senado holandês discutiram o projeto de lei do jogo a distância e votaram a peça durante um debate que ocorreu ontem. A implementação de um período de blackout para empresas que anteriormente atendiam clientes holandeses estava entre as disposições mais amplamente discutidas na legislação durante o debate.

Uma vez aplicada, a nova lei de jogos de azar da Holanda também obrigará as empresas de jogos de azar on-line a adotar as ferramentas e políticas necessárias para minimizar os riscos associados ao jogo e proteger os jogadores com mais eficiência. Por exemplo, todos os operadores licenciados serão obrigados a se registrar com um programa centralizado de autoexclusão que terá como objetivo ajudar os jogadores problemáticos a se auto-excluirem dos jogos de azar por um determinado período de tempo.

Comentando o voto positivo de ontem, o ministro Dekker disse que está feliz que o país finalmente será capaz de oferecer às pessoas um ambiente de jogo seguro para que as atividades de jogos e apostas online possam ser conduzidas de maneira responsável.

Fonte: GMB/Casino News Daily