DOM 8 DE DEZEMBRO DE 2019 - 09:30hs.
Novo marco regulatório

Bélgica proibirá algumas apostas ao vivo para evitar manipulações

Quando a legislação na Bélgica foi redigida, em 2011 já tinham aparecido casas de apostas esportivas ao vivo, mas a regulamentação do setor só foi proposta agora com novo projeto de lei apresentado pelo ministro de Justiça Koen Geens, do partido democrata-cristão CD&V. Ele conta com o apoio do partido nacionalista flamengo N-VA, o de maior representação no Parlamento federal o que oferece chances grandes da norma valer. As regras são pensadas para algumas categorias de eventos esportivos como partidas de tênis de pequenos torneios fora da vista das câmeras.

O Governo da Bélgica propôs a criação de um marco legal para regular as apostas esportivas ao vivo, algo que permitirá proibir algumas operações suscetíveis de manipulações como, por exemplo, os torneios menores de tênis.

A nova regulação, que tem grandes chances de prosperar, pretende preencher o vazio legal existente porque quando a legislação vigente na Bélgica (2011) foi redigida, já tinham aparecido as casas de apostas digitais, mas não tinham ocorrido as apostas online em tempo real, informou nesta terça-feira o jornal "Le Soir". Esse tipo de operação fornece atualmente mais de 50% dos ingressos às casas online e entre 20% e 40% nos estabelecimentos físicos. A nova legislação que será tramitada no Parlamento diz que "as apostas durante um evento do qual ainda não há resultados serão autorizadas, salvo se a comissão (de jogos de azar) estime que há possibilidades de fraude".

Esse poder do regulador não foi pensado para "eventos específicos", mas para algumas categorias de eventos esportivos como "partidas de tênis de pequenos torneios fora da vista das câmeras". O novo projeto de lei foi apresentado pelo ministro de Justiça Koen Geens, do partido democrata-cristão CD&V, e conta com o apoio do partido nacionalista flamengo N-VA, o de maior representação no Parlamento federal.

Fonte: GMB / Bruxelas (EFE)