SEX 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - 19:08hs.
Uma iniciativa da Conajzar

Paraguai considera modernizar a lei de exploração dos jogos de azar

O presidente da Comissão Nacional de Jogos de Azar (Conajzar), José Ortiz, disse que o principal objetivo da entidade nos próximos meses é a apresentação de uma atualização da lei que criou a Comissão e adaptá-la às novas modalidades de jogo. Ortiz comentou que espera apresentar o projeto no primeiro semestre deste ano.

A Lei 1.016 / 97, pela qual a Conajzar foi criada, não inclui muitas das modalidades de jogo que existem atualmente, para as quais será apresentada uma atualização de previsibilidade para todos os possíveis jogos de azar, manifestada na TV no programa # PyEn15.

Ortiz disse que espera apresentar o projeto no primeiro semestre deste ano. Um projeto semelhante foi apresentado há dois anos no Congresso, mas não teve o impulso necessário.

Durante esse tempo, os funcionários locais interagiram com instituições relacionadas em outros países e compararam as leis que regulam o jogo para incluir a lei nacional.

A nova lei também inclui novas formas de regulamentação para jogos de azar, como controles on-line e fortalecimento dos laços com os municípios para controle e informações sobre as taxas que os municípios devem receber.

"A partir daí, haverá previsibilidade nas tarefas da Conajzar, o que resultará em maior transparência nas ações da Comissão", disse Ortiz.

A Conajzar é a entidade encarregada de regular todos os jogos de azar e sua aplicação no país. Nesse sentido, uma de suas principais funções são as licitações para a exploração de sites de jogos de azar.

Anualmente, a Conajzar arrecada cerca de US$ 20 milhões em honorários, distribuídos da seguinte forma: 30% para os programas de assistência do DIBEN, outros 30% para os Municípios e Governos e os 10% restantes para o Departamento do Tesouro Nacional.

Fonte: GMB / Solo Azar