MIÉ 24 DE ABRIL DE 2024 - 04:33hs.
Por nova maioria da esquerda

Novos impostos sobre jogos de azar propostos no México

Os senadores pertencentes ao partido de esquerda Movimento Nacional de Regeneração (MORENA) irão apresentar uma iniciativa para aumentar os impostos sobre jogos de azar e alterar as regras de jogo online. A nova lei também busca dar mais autoridade ao governo central quando se trata de estabelecer taxas de impostos sobre o setor.

O partido que pressionou pela mudança foi fundado pelo atual presidente López Obrador. "A proposta inclui um novo regime tributário para a organização de jogos com apostas e sorteios, enquanto promove uma indústria crescente em nosso país", disse o partido em um comunicado acrescentando que o México é o terceiro país no tamanho da indústria de cassinos. América Latina abaixo da Argentina e do Chile.

Os novos impostos seriam na forma de um aumento na alíquota do Imposto Especial sobre a Produção e Serviços (IEPS). O imposto IEPS incide sobre determinados produtos que são considerados prejudiciais de alguma forma para a população ou ambiente, como refrigerantes, cigarros, álcool e gasolina e já é imposta aos casinos em que se encontra em 30%. Além disso, a parte está tentando implementar um novo conjunto de impostos e regulamentações quando se trata da indústria online, que incluirá várias medidas de proteção ao jogador.

Novos regulamentos são necessários devido à crescente popularidade do jogo online, que precisa ser alinhado com os padrões internacionais, disse o partido. "Acreditamos que a organização de jogos com apostas e sorteios não foi tributada de acordo com a prática internacional e que os custos sociais ligados a essa atividade não foram totalmente compensados", diz o comunicado.

A mudança é especialmente significativa devido ao fato de que o partido que pressionou pela mudança foi fundado pelo atual presidente López Obrador, que obteve uma vitória esmagadora nas eleições presidenciais de 2018. Juntamente com seu parceiro de coalizão, MORENA detém a maioria dos assentos em ambas as casas do Congresso.

Fonte: GMB / G3 Newswire