Mas, com o voto do partido Frente Renovador e parte do bloco dos intérpretes, a governadora Maria Eugenia Vidal conseguiu a aprovação final sem grandes problemas.
A última sexta-feira foi publicada no Diário Oficial da União e regulamentada a atividade que atinge as máquinas de jogos eletrônicos; jogos de casino; loterias; apostas em jogos virtuais, excluindo jogos de loteria; apostas em cavalos; e aposta em eventos reais esportivos e não esportivos (exceto aqueles de natureza política).
A Província assegurou que até 7 licenças serão concedidas, "não podendo outorgar mais de uma licença por licenciado" e, para isso, a empresa deve estar previamente registrada em um programa.
Uma comissão de avaliação aprovará ou não a licença, levando em conta 20 requisitos mínimos, incluindo experiência, solvência financeira e técnica, segurança de dados, número de eventos e esportes, entre outros pontos.
Com esta iniciativa, a gestão de María Eugenia Vidal espera engordar seus cofres com 2.5 bilhões de pesos (US$ 5.5 bilhões) ao ano, em meio ao ajuste e queda da atividade econômica que afeta a Província, em particular.
As empresas que operarão as licenças têm de pagar cerca de um quarto do seu volume de negócios, que é composto por 15% do rendimento bruto, 8% de um imposto específico para a atividade e 2% da taxa.
Com a crítica subsequente da Igreja, a controvérsia não se dissipou. Mesmo assim, a Província permaneceu firme. "O que queremos é que o jogo online também pague impostos", foi a linha destacada de uma declaração da província.
Fonte: GMB
