O pedido da EGBA vem logo após a notícia de que o governo do sul da Europa montou um grupo de trabalho especial encarregado de analisar o mercado de jogos online regulado de Portugal e avaliar se as atuais regras tributárias precisam de revisão.
O grupo de trabalho teve um mês para apresentar aos legisladores suas descobertas, mas não houve muita informação sobre os resultados da revisão do grupo mais de um mês após seu início, e parece que a revisão ainda está para ser concluída.
De acordo com a lei de jogos de azar de Portugal de 2015, os serviços de apostas esportivas online são taxados entre 8% e 16% na receita de apostas, enquanto os jogos de cassino online são taxados entre 15% e 30% na receita bruta de jogos.
Em um novo comunicado, o secretário-geral da EGBA, Maarten Haijer, disse que o regime fiscal de apostas online de Portugal é “discriminatório porque aplica um imposto mais favorável para alguns operadores, enquanto outros têm que pagar um imposto muito mais alto baseado em uma base fiscal mais ampla”.
Haijer prosseguiu explicando que as regras fiscais atuais tornaram a nação um destino menos atraente para as empresas internacionais de jogos e apostas online.
O regulador português de jogos, Serviço de Regulação de Jogos (SRIJ), emitiu a primeira licença sob o novo regime regulatório do país em maio de 2016. A agência concedeu mais 15 licenças desde então.
A EGBA observou que apenas um de seus membros - o grupo de jogos de apostas francês Betclic - detém uma licença em Portugal, mas que mais estaria interessado em entrar no mercado local se o país passar a introduzir um regime fiscal “não discriminatório e mais adequado”.
Fonte: Casino News Daily
