De acordo com relatos do jornal local Caribbean Business, a peça foi de autoria do deputado Néstor Alonso Vega, que preside o Comitê de Turismo da Câmara. Foi a comissão que a legislação foi introduzida na segunda-feira. Além do jogo esportivo on-line e presencial, o projeto, se aprovado, também legalizará esportes de fantasia e apostas em eSports.
Comentando o esforço de Porto Rico para expandir o jogo, Rosselló disse na segunda-feira que a introdução do projeto foi motivada por um estudo recente do Spectrum Gaming Group, segundo o qual a ilha pode coletar anualmente entre US$ 44 milhões e US$ 66 milhões em impostos de atividades reguladas de apostas.
Enfrentando preocupações de que a introdução de novos serviços de jogos de azar poderia canibalizar a receita de cassino existente, a principal autoridade de Porto Rico disse que as apostas esportivas têm o potencial de "capturar um público diferente" do que as que freqüentam cassinos locais.
Se o novo projeto de lei ganhar força na Legislatura de Porto Rico, isso resultará na legalização e regulamentação de apostas esportivas presenciais e on-line. A legislação criaria uma nova Comissão de Jogos, que será responsável por regulamentar a indústria recém-ampliada e emitir licenças para as operadoras interessadas.
O Tesouro de Porto Rico irá arrecadar receita de taxas de licenciamento e impostos sobre a prestação de serviços de apostas esportivas. As apostas esportivas serão taxadas em 6% nas apostas presenciais e 11% nas apostas colocadas digitalmente.
As instalações existentes, como cassinos e pistas de corrida, também poderão solicitar licenças de apostas esportivas. Também foi anunciado que as agências de apostas a cavalo receberão um desconto de 50% em suas licenças de apostas esportivas por um período de 10 anos.
Fundos fiscais de apostas esportivas legalizadas serão destinados a programas de prevenção e combate ao jogo problemático, promoção de esportes para jovens, fornecimento de melhores equipamentos à polícia local, promoção de diferentes iniciativas educacionais e cobertura dos custos da nova Comissão de Jogos, disse o governador Rosselló.
Fonte: GMB / Casino News Daily
