O esquema atual, que tributa operadores de esportes on-line entre 8% e 16% do volume de negócios, e operadoras de cassinos entre 15% e 30% do GGR, se mostrou controverso desde sua criação em 2015.
“A EGBA insta as autoridades a aplicar impostos iguais em todos os produtos de jogos de azar online e com base na receita bruta dos jogos”.
"Um nível de tributação sensato levará a probabilidades de apostas com melhores preços, e puxará para o mercado regulado mais dos 75% de jogadores portugueses que estão agora jogando em sites não regulamentados em Portugal".
A recomendação vem após as chamadas em andamento das empresas online para alterar a alíquota, o que afastou as operadoras internacionais do mercado, com um relatório recente da Universidade NOVA de Lisboa revelando que as visitas a sites não regulamentados aumentaram dez por cento durante 2018.
O governo português formou um comitê multi-ministerial para discutir mudanças no esquema tributário em 28 de janeiro, no entanto, a inclusão do monopólio da loteria estatal Santa Casa no processo levou alguns comentaristas a questionar sua eficácia.
“Eles não estão muito interessados em apostar e apostar online com um regime tributário que convida mais jogadores e mais operadores”, observou o advogado de jogos João Alfredo Afonso na época. "Ele estará competindo diretamente com seu monopólio baseado em terra".
Ao prolongar um programa de taxas de exclusão, o governo português está apenas conseguindo levar os jogadores a sites que alega estar protegendo.
Fonte: GMB / iGaming Times
