René Jansen, presidente da KSA fez o anúncio durante a conferência anual da plataforma de jogos na Holanda. Ele enfatizou que a gestão do processo de licenciamento no contexto do Remote Gambling Act seria uma prioridade nos próximos dois anos.
O Remote Gambling Act, que foi aprovado pela Primeira Câmara em 19 de fevereiro de 2019, legitima o jogo online sob condições estritas. Sob a legislação atual, não é possível solicitar uma licença para oferecer jogos de azar on-line. Isso vai mudar com a nova lei. O Ministério da Justiça e Segurança está atualmente elaborando a lei nos chamados regulamentos mais baixos. Quando isso estiver pronto, a Ksa pode elaborar condições de permissão.
“Tal operação exige muito de uma organização do tamanho da Ksa. Mas, faremos tudo ao nosso alcance para fazer isso. Se não fizermos isso com a equipe permanente, vamos contratar pessoal externo", disse Jansen.
A intenção da lei é criar uma oferta de jogo on-line legal e segura. Ao conceder uma licença a empresas confiáveis, as condições podem ser definidas e a supervisão pode ser feita ao mesmo tempo. A Ksa recebe poderes adicionais por lei para poder lidar com ofertas online ilegais.
“É importante para o KSA saber quantos pedidos de licenças podemos esperar no futuro. Isso nos permite organizar adequadamente tudo. Temos interesse nisso, mas isso também se aplica às empresas que solicitarão uma autorização”, concluiu Jansen.
Fonte: GMB / iGaming Business
