O imposto IEPS incide sobre determinados produtos que são considerados prejudiciais de alguma forma para a população ou ambiente, como refrigerantes, cigarros, álcool e gasolina e já é imposta aos cassinos em que se encontra em 30%.
As novas propostas também buscam modificar a Lei de Coordenação Fiscal, a fim de aplicar uma abordagem mais federal quando se trata da distribuição de recursos gerados pela indústria.
Os deputados estão propondo aumentar a alíquota do IEPS para 35%, não apenas nos cassinos, mas em outros jogos de azar. No México, os recursos federais são entregues aos estados e seus municípios para compensar sua contribuição para a economia do país. O maior desses fundos é o Fundo Geral de Acionistas.
De acordo com as últimas propostas, 10% seriam destinados aos locais onde os cassinos e outras operações de apostas estão localizados, a fim de serem utilizados para a promoção e incentivo da cultura física e do esporte.
O projeto foi apresentado conjuntamente pelos deputados Ricardo Flores Suárez (PAN) e Ernesto Vargas Contreras (PES). Os legisladores dizem que existem 409 salas e cassinos com 50% da indústria atualmente concentrada em seis estados: Nuevo León, Baixa Califórnia, Cidade do México, Jalisco, Estado do México e Sonora. Os estados onde não existem cassinos legalmente instalados são Oaxaca, Zacatecas e Tlaxcala.
Segundo os deputados, o setor de jogos de azar responde por 50 mil empregos diretos, mais de 140 mil empregos indiretos e tem benefício econômico, quando se trata do pagamento da taxa do IEPS, de US$ 74 milhões por ano.
Fonte: GMB / G3 Newswire
