MAR 7 DE MAYO DE 2024 - 04:42hs.
Nova iniciativa

Governo chileno avalia opções para regulamentar o jogo online

O Chile pode seguir uma série de outras jurisdições latino-americanas que dão luz verde para os jogos online. A chefe da Superintendencia de Casinos de Juegos (SJC), Vivien Villagrán Acuña, disse que existem várias propostas para legislar a atividade. 'Você tem que tomar uma decisão sobre que tipo de iniciativa legal você quer desenvolver', comentou.

Em uma entrevista concedida ao jornalista Rodolfo Carrasco para o portal chileno Diario Financiero, Vivien Villagrán Acuña afirma que há uma série de propostas para legislar os jogos online, incluindo a opção de eliminar o banimento e permitir que detentores de licenças de cassino executassem jogos de azar online.

“Você tem que tomar uma decisão sobre que tipo de iniciativa legal deseja desenvolver, se é algo oportuno para permitir que as empresas operadoras explorem jogos online ou se o que você espera é ter uma legislação um pouco mais ampla, que se encarregue de todas as modalidades de jogos online que existem ou poderiam existir. Criar uma estrutura legal que não seja obsoleta no curto prazo é o maior desafio ”, afirma.

A superintendente usou o Reino Unido e a Colômbia como exemplos de países com bons regulamentos em vigor. No Reino Unido, 50% da renda obtida pelo jogo regulamentado vem dos jogos online, segundo ela. Quanto à Colômbia, o único país da América Latina com leis de jogo online atualmente em vigor, as apostas pela internet arrecadaram US $ 557 milhões em quase três anos, graças em parte a uma baixa taxa de impostos.

Villagrán Acuña acrescentou que há três pontos importantes que devem ser definidos ao colocar novos regulamentos em vigor: taxas de impostos, requisitos de entrada para novos operadores e regras sobre publicidade. “A Pensilvânia tem a maior taxa de juros conhecida, em torno de 34%, fato que faz com que se tenha poucos interessados em participar. Mas há outras taxas muito baixas, em torno de 3%, porém há também uma combinação em que um paga a licença e ainda paga imposto ”.

De acordo com a superintendente do SJC, qualquer discussão e debate futuro incidirá sobre a taxa atual em comparação com a taxa dos operadores físicos. Segundo a superintendente, estudos realizados pelo SJC foram projetados para que o Executivo tenha todas as informações disponíveis para tomar sua decisão.

Fonte: GMB/G3 Newswire