TER 26 DE MAIO DE 2020 - 20:21hs.
Mercado em crescimento

Michigan se torna o 20º estado a legalizar apostas esportivas nos EUA

Tendo falhado nos estágios finais há quase um ano, a Lawful Sports Betting Act de Brandt Iden recebe a aprovação do governador do estado Gretchen Whitmer, conduzindo outros dez milhões de americanos para o boom de apostas em todo o país. A nova lei permite apostas esportivas online e offline em três cassinos comerciais e 23 tribais, além de jogos de cassino online, pôquer online e daily fantasy sports.

O documento final foi o oitavo projeto do representante Brandt Iden, cujo esforço inicial para levar as apostas ao Michigan em dezembro passado foi frustrado pelo governador que se afastou Rick Snyder, que se recusou a assinar.

O sucessor de Snyder também foi resistente à legislação, inicialmente recusando-se a assinar o PL há 12 meses. Quando se envolveu com Iden na legislação ressuscitada em junho, Whitmer havia exigido um imposto de apostas de 15% e uma taxa de licença de US$ 1 milhão, um aumento de dez vezes na proposta de Iden - e um imposto de 40% para cassinos online.

Após prolongadas negociações entre o Estado e os stakeholders, a versão final do projeto prevê um imposto competitivo de 8,4% sobre as apostas (excluindo uma taxa municipal adicional de Detroit de 1,25% pago por cassinos comerciais) e US$ 100.000 licenças iniciais acumuladas anualmente em US$ 50.000. Qualquer dinheiro dado em promoções em apostas grátis também pode ser considerado dedutível nos impostos. As taxas de daily fantasy são as mesmas das apostas esportivas, enquanto são de apenas US$ 20.000.

Antes de ir para a mesa do governador, a legislação obteve aprovação bipartidária no Senado, que votou 35-3 a favor de apostas esportivas e cassino online. Pouco depois, a Câmara dos Deputados votou esmagadoramente a favor de nove projetos de lei para liberalizar as leis do jogo.

O pacote deve arrecadar US$ 19 milhões em impostos, dos quais US$ 5 milhões já estão destinados ao financiamento das escolas.

"Minha principal prioridade na assinatura desta legislação foi a proteção e o investimento no School Aid Fund, porque nossos alunos merecem líderes que colocam sua educação em primeiro lugar", disse Whitmer em comunicado.

“Graças, em parte, ao trabalho duro e à liderança do Senador Curtis Hertel e da Representante Elizabeth Warren, esses projetos colocarão mais dólares nas salas de aula de Michigan e aumentarão o financiamento para os bombeiros que lutam contra o câncer. Esta é uma verdadeira vitória bipartidária para o nosso estado”, acrescentou Whitmer.

Em termos de linha do tempo, os canais online e móveis provavelmente levarão mais tempo para serem aprovados antes do lançamento, mas a esperança é que os cassinos de Michigan possam começar a fazer apostas de varejo em semanas. O 23 tribal casino precisará primeiro que o Governador altere seus contratos antes de fazer apostas sob a nova estrutura tributária; a legislação concede a Whitmer apenas 60 dias para fazê-lo. Os cassinos comerciais aguardam a aprovação do regulador.

Fonte: GMB / iGaming Times