“No passado, vimos, em várias jurisdições, a introdução de medidas bem-intencionadas de proteção ao consumidor que tiveram um efeito contraproducente real porque levaram os jogadores online a sites off-shore não regulamentados que os expõem a práticas perigosas e à falta de recurso legal quando seus direitos e proteções ao consumidor estão sendo pisoteados”, afirmou a EGBA.
“O governo espanhol deve prestar atenção a esse risco e garantir que novas medidas que possam ser consideradas estejam atentas à necessidade de garantir uma alta taxa de participação dos players no mercado regulamentado espanhol, e não no mercado off-shore. Isso é verdade principalmente no que diz respeito à publicidade, que é um instrumento vital para direcionar os jogadores aos sites de jogos e apostas licenciados e regulamentados na Espanha - e longe de sites arriscados. ”
Em dezembro, o governo de coalizão da Espanha do Partido Socialista dos Trabalhadores Espanhóis (PSOE) e da Unidos Podemos revelaram um programa completo para 2020, incluindo "regulamentação urgente para prevenir e conter o jogo".
O regulamento consiste em seis ações específicas, incluindo o trabalho com regiões para impedir a abertura de estabelecimentos de jogo antes das 22h e limitando a proximidade das escolas.
Os planos da coalizão também incluem uma regulamentação da publicidade de jogos de azar e apostas online em nível estadual e "semelhante a dos produtos de tabaco". Desde 2005, os produtos de tabaco na Espanha só podem ser anunciados no ponto de venda e em publicações não produzidas na UE, destinadas a públicos não pertencentes à UE.
"Até onde sabemos, não há pesquisas ou estudos que concluam que o volume de anúncio para apostas afeta o risco de problemas com jogos de azar", disse a EGBA. "No entanto, ao mesmo tempo, a EGBA obviamente reconhece a necessidade de garantir que a propaganda seja responsável e ajude a proteger consumidores e menores vulneráveis".
“A publicidade de jogos de azar desempenha um papel importante em informar aos consumidores quais sites são regulamentados e licenciados na Espanha e onde eles podem atuar em um ambiente seguro e regulamentado que leva em consideração sua necessidade de proteção. Na maioria dos países da UE, o anúncio também é preciso para fornecer informações sobre os riscos do jogo e onde e como os consumidores podem obter ajuda se necessitarem. ”
Fonte: GMB / iGaming Business
