Curaçao formará um novo regulador independente que terá a tarefa de supervisionar a indústria de jogos de azar e emitir licenças para operadores de iGaming interessados. O órgão regulador será criado e estará pronto em 1º de março de 2021.
Curaçao concordou em garantir que seus licenciados de aposta “ajam de acordo com as leis e regulamentos dos países que visam”. Além disso, a nação insular garantirá que todos os licenciados de jogos de azar paguem os impostos e taxas exigidos.
A Holanda tem fornecido a Curaçao com “suporte de liquidez” desde abril para mitigar o impacto econômico da pandemia de COVID-19 na nação insular, que é fortemente dependente do turismo. Mas Curaçao também tem um regime de licenciamento de jogos de azar online que irrita o governo holandês porque os operadores têm como alvo os apostadores holandeses.
Em julho, a Holanda declarou que seu resgate pandêmico "não era mais sem obrigação", e o fracasso de Curaçao em concordar com certas condições significou que a terceira parcela do dinheiro do resgate foi retida. Em outubro, Curaçao concordou em "cumprir todas as solicitações" feitas pela Holanda, incluindo aquelas "destinadas a fortalecer o estado de direito de Curaçao".
Fonte: GMB
