JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 03:40hs.
De 2 a 5 por cento

Argentina aprova aumento no imposto sobre jogos online como parte do novo orçamento

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou um aumento no nível de tributação do jogo online de 2 para 5 por cento proposto no orçamento nacional elaborado pelo Ministro da Economia, Martín Guzmán. O imposto, que entrará em vigor em 2021, será aplicado a qualquer transação de apostas online. Também há um aumento de 10% para as companhias que operam em países de baixa tributação. Espera-se que os jogos online gerem receita de US$ 2,4 bilhões a cada ano na Argentina.

O ministro da Economia, Martín Guzmán, disse: “Esta é uma etapa fundamental em nossa jornada: uma nação que cresce e que oferece empregos e certezas. A recuperação de nossa economia com estabilidade macroeconômica é nosso horizonte e o orçamento, nossa ferramenta; e o elemento-chave em nossa estratégia.”

“A recuperação das atividades com estabilidade macroeconômica está no horizonte. O orçamento é a ferramenta e o pilar da nossa estratégia”, acrescentou Guzmán.

Espera-se que os jogos online gerem receita de US$ 2,4 bilhões a cada ano na Argentina. As novas propostas farão com que 95% do imposto vá para as províncias do país, e os 5% restantes serão usados para financiar os planos da empresa de telecomunicações estatal Arsat.

O governo terá o direito de verificar os dados bancários e de faturamento para acompanhar o comportamento das apostas online.

Também há um aumento de 10% para as empresas que operam em países de baixa tributação.

As jurisdições do país estão trabalhando para estabelecer seus próprios regulamentos. Alguns esboçaram propostas de curto prazo, enquanto outros permitem operações provisórias. Buenos Aires preparou os regulamentos finais para jogos de azar online que foram aprovados em setembro.

A Associação da Loteria Estadual Argentina (ALEA) disse que tem preocupações com a mudança. “Qualquer imposto sobre o jogo oficial a nível nacional favorece a expansão do jogo ilegal, ao aumentar a pressão fiscal sobre o setor regulado. Isso afeta diretamente as economias locais, pois reduz a receita que as províncias e a Cidade de Buenos Aires obtêm com o jogo por meio de entidades reguladoras, em suas respectivas jurisdições. Também diminui os recursos destinados às entidades sociais”, afirmou.

Fonte: GMB