Isso incluirá “monitoramento e detecção” de atividades ilegais de jogos de azar online.
Além disso, preparará propostas para a melhoria da legislação russa sobre jogos de azar e cooperará com outros reguladores quando necessário.
O órgão seria formado sob o controle do Ministério da Fazenda. Será administrado por um conselho fiscal composto por um presidente e quatro outros membros, cada um nomeado para um mandato de três anos pelo governo do país.
O seu trabalho será dirigido por um diretor-geral, nomeado por cinco anos pelo governo.
O novo regulador unificado substituirá o sistema atual, no qual o Serviço de Impostos do Estado é o regulador geral para jogos de azar na Rússia, mas as casas de apostas são efetivamente governadas por uma série de 'organizações autorreguladoras' (SROs), que definem as regras em torno das apostas e administrar portais de pagamento.
O projeto de lei - nº 1055657-7 - foi apresentado por Viktor Deryabkin e Igor Stankevich, do partido governante Rússia Unida, na semana passada.
Foi enviado ao Comitê Estadual de Política Econômica, Indústria, Desenvolvimento Inovador e Empreendedorismo da Duma, que o aprovou na terça-feira (17 de novembro), que aprovou o projeto de lei, que agora está agendado para uma primeira leitura no andar da Duma antes do final do ano .
Antes da leitura, o Departamento Jurídico da Duma Estadual deve apresentar uma análise, que deve entregar até 1º de dezembro.
Fonte: iGB
