Em conversa com o Diario Financeiro, a funcionário destacou os desafios futuros. “É uma proposta um pouco mais complexa, com certas características traçadas e a primeira vez que foi um mapa em branco. Agora, temos uma certa infraestrutura que nos obriga a gerar um processo competitivo”, afirmou.
No que diz respeito ao processo licitatório, ela disse que “o SCJ tem no máximo 48 meses antes do vencimento da licença de operação e no mínimo 36 meses para publicar as bases técnicas que governarão o novo processo, isso ocorre no dia 28 de julho de 2020. Existem 12 cassinos cujas licenças expiram entre 2023 e 2024.”
A Lei nº 19.995 (lei do cassino do Chile) criou o conselho e colocou novos cassinos sob seu controle. Atualmente, existem 19 cassinos de gerência privada. Dez anos após o estabelecimento do primeiro cassino de gerência privada, o SCJ recebeu a tarefa de desenvolver o processo de licenciamento das chamadas licenças municipais - cassinos administrados pelos governos municipais locais e colocá-las sob a supervisão do conselho.
Agora que isso está completo, o SJC está lançando o terceiro grande processo de licenciamento.
“Quando o setor começou, não havia cassinos, eles precisavam ser construídos”, ela disse, e “fornecer a infraestrutura prometida nas licenças de operação e desenvolver projetos abrangentes. Nesse novo cenário, haverá pessoas desafiadoras ou novas, que podem não ter cassinos e gostariam de solicitar uma permissão. E vamos encontrar participantes que estão operando e que, provavelmente, estão interessados em renovar suas permissões. Além disso, a oferta econômica determinará quem recebe ou não um determinado local. No processo anterior, um projeto abrangente foi avaliado onde a oferta econômica não foi levada em consideração. Um terceiro fator será que agora temos certos lugares disponíveis, não o país inteiro como no processo anterior. E temos uma lei em vigor que exige que salvaguardemos três condições básicas: que esses cassinos atendam cotas em determinadas regiões, nunca poderemos ter três cassinos em uma região, os cassinos não estão a uma distância inferior a 70 rodovias quilômetros e que os cassinos não podem ser premiados na Região Metropolitana”.
No início deste mês, o SJC abriu a fase de consulta do esboço das Bases Técnicas do Processo de Concessão de Permissões de Operação 2020 para comentários da indústria e dos cidadãos. Uma vez concluída a etapa de consulta pública, as respostas serão coletadas, um resumo dos principais esclarecimentos, juntamente com os termos e condições definitivos, será publicado e o processo será oficialmente iniciado.
Os comentários sobre a proposta de avaliação técnica das propostas serão recebidos até 9 de abril, através de um formulário via www.scj.gob.cl/betchile, uma plataforma criada especialmente para o processo. A plataforma fornecerá informações relevantes aos interessados em solicitar uma licença de operação. O site também fornecerá atualizações à medida que o concurso estiver em andamento. As empresas operacionais de cassino de jogos atuais podem optar por participar do processo solicitando uma renovação de suas permissões.
Fonte: GMB / G3 Newswire
