A medida vem após a publicação do Decreto 420 de 2020, que instrui prefeitos e governadores a gerenciar a ordem pública no contexto da emergência do coronavírus.
O governo nacional ordenou o fechamento temporário de estabelecimentos como bares, cassinos e baladas, a partir das 0:00 de 20 de março, como medida preventiva diante da pandemia de coronavírus para evitar o aglomerado de pessoas nesse tipo de negócio.
"Estabelecimentos de recreação e diversão, como bares, clubes e cassinos, são espaços onde o contato entre as pessoas é maior e, portanto, são locais que favorecem a disseminação do vírus da covid-19, por isso é necessário fechá-los temporariamente", afirmou. Ministro José Manuel Restrepo em comunicado.
Além disso, as instalações comerciais acima mencionadas, mas que, para fins corporativos, prevêem a venda de alimentos e bebidas, devem ser fechadas ao público e só podem oferecer esses serviços por meio de comércio eletrônico ou entrega em domicílio, levando em consideração as medidas sanitárias que há espaço.
A violação dessas medidas dará origem às sanções penais e pecuniárias previstas nos artigos 368 do Código Penal e 2.8.8.1.4.21 do Decreto 780 de 2016, conforme expressas pelos ministérios por meio de comunicado à imprensa.
Fonte: GMB / El Heraldo (Colômbia)
