De acordo com o novo projeto, a Sérvia aumentaria os impostos sobre apostas esportivas online e jogos no estilo cassino de 5% da receita bruta em todas as verticais para 15% em apostas esportivas e 10% para outros produtos de jogos digitais.
O Ministério das Finanças da Sérvia explicou que os produtos de apostas estariam sujeitos a uma taxa mais alta porque 75% do turnover de apostas esportivas vem de parte online, enquanto apenas 25% do turnover de jogos vem do ramo online.
O projeto de lei do ministro Mali também inclui mudanças propostas na prestação de serviços de jogos de azar em instalações físicas em todo o país, incluindo lojas de apostas e cassinos.
De acordo com a Lei de Jogo da Sérvia de 2011, apenas dois cassinos físicos estão autorizados a operar no território da nação. O projeto de lei apresentado recentemente pelo ministro Mali permite o acréscimo de até 10 novos cassinos.
Se for cumprida por lei, o PL permitirá ao governo emitir até 10 licenças de cassino, cada uma válida por um período de 10 anos. Os operadores interessados deverão pagar uma taxa de licença estabelecida em um mínimo de € 500.000.
A legislação do jogo introduziria restrições na localização de novas máquinas caça-níqueis e lojas de apostas. Tais locais não poderiam ser localizados a 200 metros das escolas e a 100 metros um do outro.
A regra proposta sobre a localização das instalações de apostas e jogos só se aplicaria aos novos lugares.
Fonte: GMB / Casino News Daily
