SÁB 18 DE MAYO DE 2024 - 12:01hs.
Óscar Alberto Madureira, advogado do Lektou

Menos impostos sobre o jogo em Macau pode salvar salários e empregos

O especialista em direito do jogo e Senior Associate no prestigiado escritório Rato, Ling, Lei & Cortés, Óscar Alberto Madureira, defendeu que menos impostos sobre os cassinos em Macau é uma decisão governamental que pode salvar salários e empregos na indústria, afetada pela COVID-19. A ideia foi levantada numa conferência ‘online’ organizada pela Fundação Rui Cunha, em Macau, dedicada a refletir sobre o ramo dos cassinos pós-pandemia na capital mundial do jogo.

O advogado salientou que os elevados custos, sobretudo ligados à mão-de-obra, e a crise de receitas deviam obrigar o Governo de Macau a assumir um papel mais interventivo e a analisar duas possibilidades: estender as licenças das atuais operadoras, o que só está previsto acontecer em dois anos, ou cobrar menos impostos, com efeitos mais imediatos.

Na mesma conferência, o especialista em jogo Alidad Tash argumentou que este ainda não é o momento para se pensar em baixar impostos às operadoras de jogo ou estender as licenças na região administrativa especial chinesa, porque há uma questão geopolítica importante, a tensão EUA/China, e seria contraproducente a nível político e social recompensar empresas de capital norte-americano.

Contudo, o diretor executivo da 2NT8 referiu que os trabalhadores estrangeiros deverão ser a primeira ‘baixa’ do jogo em Macau, onde “os cassinos estão a se esvair em dinheiro” devido ao impacto do surto da COVID-19.

O especialista defendeu que o Governo de Macau irá impedir que a crise resulte numa serie de demissões de locais, mas que serão os executivos estrangeiros e os trabalhadores não residentes que sofrerão o custo real da crise.

Os cassinos estão sofrendo perdas de 80 e 90%, salientou. Os executivos dos cassinos, estrangeiros, vão enfrentar, na melhor das hipóteses, cortes nos salários, ou demissões, no pior dos cenários, sustentou. O mesmo irá acontecer com os trabalhadores não residentes, face à dimensão da crise, acrescentou.

Ainda assim, sublinhou que as operadoras em Macau vão se recuperar mais rapidamente do que aquelas que exploram o jogo em outras partes do mundo, em especial Las Vegas, nos Estados Unidos.

Na terça-feira, o Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que a economia de Macau deverá regredir 29,6% este ano, devido à pandemia da COVID-19. De acordo com o FMI, a economia de Macau, que em 2019 encolheu 4,7%, este ano deverá recuar 29,6%, em 2021 terá um crescimento substancial de 32%.

Com uma economia altamente dependente do jogo, Macau viu as receitas do jogo caírem em março 79,7%, em relação a igual período de 2019, mês em que medidas para conter o surto da COVID-19 praticamente fecharam as fronteiras da capital mundial dos cassinos.

Os últimos dados oficiais indicam também uma descida de 60% nos três primeiros meses do ano, depois de em fevereiro terem registrado perdas históricas nas receitas do jogo num mês em que os cassinos estiveram fechados durante 15 dias.

O montante global gerado de janeiro a março de 2020 foi de R$20,05 bilhões, menos R$ 30,03 bilhões do que o registrado nos três primeiros meses de 2019.

Os cassinos de Macau fecharam 2019 com receitas de R$185,95 bilhões. Macau, que identificou 45 infectados desde o início do surto do novo coronavírus, não registra novos casos há quase uma semana.

Após uma primeira fase de dez casos em fevereiro, o território esteve 40 dias sem identificar qualquer infecção. Contudo, a partir de meados de março foram identificadas mais 35 pessoas infectadas, todos casos importados. Do total de infectados, 15 já receberam alta hospitalar.

A nível global, a pandemia de COVID-19 já provocou quase 127 mil mortes e infectou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade no centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro bilhões de pessoas (mais da metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial. Os Estados Unidos são o país com mais mortos (26.033) e mais casos de infecção confirmados (609.240 mil).

Fonte: GMB / Lusa.pt