O decreto faz parte do grande projeto para a criação de um fundo para o sistema desportivo nacional, a ser administrado pelo Ministério da Juventude e Esportes, comandado por Vincenzo Spadafora. As verbas virão do recolhimento de impostos relativos a apostas esportivas.
Gabriele Gravina, presidente da Federação Italiana de Futebol - FIGC, propôs que 1% da receita de apostas gerada na Itália fosse destinado à entidade, como forma de apoiar clubes profissionais e amadores. A ideia foi acolhida apenas parcialmente. A oferta inicial do governo era destinar 0,3% dos impostos até 2022, mas o decreto promulgado tem números diferentes: 0,5% por 18 meses, até dezembro de 2021.
A lei institui que o fundo “salva esporte” terá mínimo garantido de 40 milhões de euros neste ano e de mais 50 milhões no próximo. Caso a receita seja inferior ao estabelecido, o ministério irá realizar a transferência do valor restante com verbas que já estão em caixa, num fundo destinado ao Comitê Olímpico Italiano, o Coni.
Como proposta complementar ao Decreto Rilancio, o governo prevê um acréscimo de 17% nas taxas cobradas das empresas de apostas, o que, segundo o site AgiproNews, significará pelo menos mais 72 milhões de euros.
Desde o início da crise provocada pelo coronavírus, a FIGC vêm tentando costurar uma alternativa que satisfaça, ao mesmo tempo, agremiações e casas de apostas. Os cartolas estão conscientes de que o futebol não é uma prioridade frente aos outros problemas da Itália e que cobrar aporte financeiro por parte do governo seria antipático. Por isso, consideram que uma boa saída seria a flexibilização de leis nacionais que proíbem a publicidade de apostas esportivas na Itália, bem como o seu patrocínio a clubes e competições.
O plano dos clubes seria conseguir uma liberação temporária, de apenas um ano, para que pudessem negociar patrocínios em troca de estampar as marcas das casas esportivas em seus uniformes. A ideia, porém, encontra resistência entre os políticos. O Movimento 5 Estrelas, que encabeça a coalizão governista, aprovou há alguns meses uma lei mais restritiva no que diz respeito a jogos de azar e não estaria disposto a voltar atrás.
Ao site IGB, a associação italiana de operadores Lega Operatori di Gioco su canale Online (LOGiCO) descreveu o novo imposto como "inadequado e insustentável" do ponto de vista econômico e jurídico, e afirmou que viola princípio da equidade fiscal e ameaça beneficiar os operadores offshore.
O presidente da LOGiCO, Moreno Marasco, apontou que uma taxa de 1% sobre o volume de negócios era equivalente a um imposto sobre a receita bruta de 20%, que, juntamente com uma taxa existente de GGR de 24%, significava que os impostos pagos pelo setor quase dobrariam.
Marasco disse que o setor de apostas sempre apoiou o esporte e argumentou que a maneira mais lógica para a indústria fornecer financiamento seria por meio de acordos de patrocínio. Isso, no entanto, tornou-se impossível pela proibição geral de publicidade introduzida a partir de 1 de janeiro de 2019.
Fonte: GMB/Calciopédia/IGB
