O imposto SAT, como é chamado, foi aprovado no início deste ano e abrange todos os serviços digitais, sejam eles relacionados a operações B2B ou B2C. O imposto foi discutido pela primeira vez no ano passado e não encontrou muita oposição ao buscar a aprovação. A ideia é criar condições equitativas entre empresas nacionais e estrangeiras, mas ainda restam dúvidas sobre como o imposto será aplicado aos jogos online. O país ainda não estabeleceu leis de jogos de azar online específicas para as verticais de iGaming, o que está criando confusão e dificultando a implementação da taxa.
Praticamente qualquer serviço digital deverá cobrar o imposto. O provedor de serviços de negócios globais Vistra explicou em fevereiro passado: “Exemplos estatutários de serviços digitais incluem baixar e / ou acessar imagens, filmes, músicas, textos, informações, vídeos, jogos (incluindo jogos de azar), toques, visualização de notícias online (mas não eBooks ou versões eletrônicas de periódicos), tráfego, previsão do tempo, clubes online, sites de namoro e outros conteúdos multimídia, ensino a distância, testes e exercícios. Alguns exemplos reais de tais serviços incluem Netflix, Tinder e a plataforma de aprendizado online Coursera. Serviços financeiros, serviços de pagamento, armazenamento de dados e vendas e uso de software não estão sujeitos ao novo imposto do México”.
Tornar as coisas mais confusas e mais difíceis para as operadoras digitais é a ressalva de que determinadas atividades, como serviços de pagamento, não são tributáveis. Como apenas algumas partes de uma transação precisam ser tributadas, as plataformas online precisam gastar uma quantidade exorbitante de tempo codificando seus sistemas para seguir as novas diretrizes. Se não for bem feito, eles podem acabar pagando mais do que o necessário ou, pior ainda, não o suficiente, levando a penalidades financeiras substanciais.
A pandemia de coronavírus já enfraqueceu a estabilidade econômica de muitos países, incluindo o México. Tentar implementar o novo imposto agora teria mais impactos negativos na recuperação e colocaria o país em maior risco de turbulência.
Várias empresas multinacionais, incluindo Airbnb, Google e outras, já entraram em contato com o governo para adiar a implementação do novo regime tributário, solicitando uma moratória de cinco meses para facilitar uma recuperação econômica. Se o México negar a solicitação, haverá uma grande interrupção nos serviços digitais oferecidos no país e o progresso visto pela indústria de jogos terá sido por nada.
Fonte: Calvin Ayre (por Erik Gibbs)
