Foto: La Tercera
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O subsecretário de Finanças, Francisco Moreno, realizou na segunda-feira reuniões com os prefeitos membros da Asociación de Municipalidades con Casinos de Juego, bem como com a Asociación Chilena de Casinos de Juego, onde discutiram a situação que a indústria está enfrentando no contexto da pandemia de COVID-19 e a decisão foi comunicada a eles.
Se a lei for aprovada, a extensão das licenças de operação em vigor pelo período de um ano será permitida aos operadores de cassino em troca de um aumento de 5% na taxa bruta de imposto de renda, atingindo uma taxa total de 25% durante o referido mandato.
Além disso, a capacidade dos cassinos desenvolverem plataformas de jogos remotos será incorporada exclusivamente dentro do perímetro do projeto integral, levando em consideração a pandemia global que está enfrentando, o que facilitará a operação dos cassinos quando as condições sanitárias o permitirem.
“Com essa iniciativa, buscamos proteger a renda dos municípios e das regiões em que os cassinos estão localizados. Estamos assumindo a aspiração de todos os prefeitos, a fim de garantir processos verdadeiramente competitivos e benéficos com ofertas econômicas atraentes para os governos locais. Não queremos que os processos de renovação das licenças operacionais sejam realizados em condições adversas que acabarão afetando as receitas municipais nos próximos 15 anos”, afirmou Moreno.
Outro ponto que será apresentado no projeto é o que permitirá o adiamento em até 12 meses após a entrada em operação dos cassinos cujas permissões foram concedidas em 2018 - o que corresponde a 5 dos 7 cassinos municipais, incluindo Iquique, Coquimbo, Viña del Mar, Puerto Varas e Coquimbo - em troca de avançar para seus respectivos municípios o pagamento dos últimos 6 meses da oferta econômica definida na lei e graças à qual a licitação foi adjudicada.
Após a pandemia de COVID-19, a Superintendencia de Casinos de Juego (SCJ) ordenou que toda a indústria fechasse os cassinos por tempo indeterminado, a partir de 18 de março. Três meses após essa decisão, o tempo para reabrir permanece desconhecido; no entanto, a data para reabrir é setembro ou outubro.
Com uma situação que afetou toda a indústria de jogos no país, diferentes operadores de cassino solicitaram uma série de medidas ao governo, incluindo o adiamento do novo processo de licitação de licenças atuais por um período de maior certeza e dando tempo para a recuperação econômica do país.
Fonte: La Tercera (Chile)
