De acordo com as propostas, a publicidade será permitida apenas entre 1:00 - 5:00, sem exceções para eventos esportivos, uma proibição total do patrocínio de jogos esportivos de camisas, kits, estádios e uma proibição de bônus de boas-vindas. As loterias envolvidas pelo estado do país, que representam 65% da receita do mercado de jogos, serão excluídas dos principais elementos dessas restrições. Espera-se que as propostas sejam finalizadas pelo governo no outono deste ano, com um período de implementação de três meses para as empresas de jogo se adaptarem às mudanças nas regras.
O jogo online não regulamentado pode ser ainda pior
A publicidade desempenha um papel essencial na orientação dos consumidores para os sites de jogos permitidos na Espanha e sua ausência tornará os cidadãos mais suscetíveis a jogar em sites de jogos que não são licenciados, regulamentados, tributados ou aplicam qualquer uma das medidas de proteção ao consumidor necessárias para as empresas de jogos de azar online licenciadas na Espanha. O jogo não regulamentado na Espanha já é um problema: 414 sites de jogo não regulamentados foram bloqueados pela autoridade de jogo do país apenas entre abril e maio deste ano, mais do que o dobro do número total de sites não regulamentados (196) bloqueados pela autoridade em 2019.
Impactos financeiros negativos em clubes de futebol sitiados
As propostas também terão um impacto negativo em 41 dos 42 clubes de futebol da La Liga, que atualmente estão sofrendo com as consequências financeiras da COVID-19, custando-lhes até € 80 milhões em receitas de publicidade perdidas. As apostas esportivas são responsáveis por 56% das receitas do mercado de jogos de azar na Espanha, e a dissociação da publicidade de jogos de azar do esporte reduzirá essas receitas e os impostos pagos sobre elas. Outro efeito contrário das propostas é que elas podem forçar algumas empresas de jogos licenciadas a reduzir as taxas significativas de direitos que pagam à La Liga pela transmissão ao vivo de futebol em seus sites.
Maarten Haijer, Secretário Geral da EGBA, disse: “A publicidade tem um papel crucial a desempenhar, informando aos consumidores quais sites são regulamentados e quais não são. A proibição quase absoluta de publicidade proposta na Espanha privará os jogadores espanhóis de qualquer informação em que possam jogar em um ambiente seguro. Isso é altamente contraproducente, e instamos as autoridades espanholas a reconsiderar as propostas e, em vez disso, focarmos na regulamentação estrita do conteúdo da publicidade. Concordamos plenamente que a publicidade deve ser responsável, tanto em termos de conteúdo quanto de design, e foi por isso que publicamos recentemente um código de conduta sobre publicidade responsável”.
“O código oferece maneiras práticas pelas quais a publicidade de jogos de azar pode ser conduzida de maneira socialmente responsável e como um canal para informar os cidadãos sobre medidas importantes de proteção ao consumidor, como restrições de idade e ferramentas de jogo mais seguras. Por fim, isentar as restrições às loterias envolvidas pelo Estado, que representam dois terços do mercado de jogo da Espanha, é injustificado, protecionista e discriminatório ”, acrescentou Haijer.
Fonte: GMB
