Impostos do jogo: Crescimento, emprego e uma chance para o Brasil

Como vemos na exposição, os estados com taxas de imposto efetivas mais baixas geraram o maior gasto de consumo no cassino em 2016. O segmento da indústria de jogos comerciais gerou US$ 38,7 bilhões. O estado de Nevada gerou 11,114 bilhões de dólares em gastos de consumo em 2015 com a taxa de imposto efetiva mais baixa do ranking (7,8%). O segmento de jogos comerciais é composto por 581 cassinos que operam em 24 jurisdições de jogos estaduais. Ao comparar o mercado de jogos comerciais com a indústria em geral, representa 52,9% da indústria de jogos dos Estados Unidos (3).

Vejamos os principais benefícios que a indústria de jogos fornece ao estado de Nevada.

Las Vegas estabelece um novo recorde de visitas. Em 2016, 42,9 milhões de pessoas visitaram a cidade, um aumento de 1,5% em relação a 2015. Desde 2007, o volume total de visitantes aumentou 7,9%. Enquanto as receitas de jogos não retornaram aos níveis anteriores à recessão, os hotéis da Strip de Las Vegas estão mais uma vez desfrutando de taxas de ocupação de 90%, com uma taxa diária média de quarto acima de 4,5% em relação a 2015.

 

De acordo com a Nevada Resort Association: 

• A indústria de cassinos gera 337.700 postos de trabalho.
• Os Hotéis-cassinos são 12 dos 20 maiores empregadores do estado
• Quando os impactos indiretos e induzidos são considerados - derivados de compras de fornecedores locais e de gastos dos funcionários em outros setores da economia local - a indústria do turismo de Nevada suporta aproximadamente 432 mil empregos.

• A estrutura tributária de Nevada continua a ser uma das menos onerosas para o cidadão médio do país (classificado na posição 5 de 50 estados) pelas seguintes razões:
• Os residentes pagam impostos per capita muito baixos.
• Os impostos sobre a propriedade em Nevada são muito inferiores à maioria dos estados.

• Mais de um terço do financiamento para as escolas públicas de Nevada vem do setor de jogos.

 

Uma administração fiscal eficiente pode ajudar a incentivar as empresas a se tornarem formalmente registradas, a economia crescer e, assim, expandir a base tributável e aumentar as receitas fiscais.

O Brasil espera grandes investimentos com a aprovação dos projetos de lei do jogo, que fazem parte da chamada Agenda Brasil, uma iniciativa para estimular a economia. Este projeto poderia gerar US$ 5 bilhões em impostos e gerará cerca de 500 mil empregos diretos no mercado de jogos, além dos indiretos, que agora são necessários para reduzir o desemprego.

Esta é uma ótima oportunidade para o país desde que o quadro regulamentar e os impostos sejam previsíveis ao longo do tempo. Os modelos bem sucedidos de regulamentação e quadro fiscal, como o que vimos em Nevada, fornecerão previsibilidade para os investidores que aguardam a restauração do jogo da ilegalidade proporcionando um trabalho de qualidade a milhares de brasileiros, contribuindo também para o esperado desenvolvimento econômico do Brasil. 

 

(3) Fonte: Relatório de Estatísticas de Jogos de Rubin Brown 2017

 

FEDERICO LANNES