TER 25 DE JUNHO DE 2019 - 03:20hs.
Victor Garms Gonçalves

Juiz de São Paulo define que pôquer depende de matemática e não é jogo de azar

Pôquer não é jogo de azar, mas sim de matemática e psicologia comportamental e por isso, não há nada na legislação que impeça sua prática. Esse foi veredicto do juiz Victor Garms Gonçalves, da 1ª Vara de Palmital (SP), que inocentou um homem que era acusado de explorar jogo de azar por organizar torneios de pôquer.

A defesa do acusado, feita pelo advogado Luiz Ronaldo da Silva, baseou sua estratégia justamente na alegação de que não se trata de jogo de azar. Também ressaltou que o acusado não arrecada dinheiro para lucrar, mas apenas para cobrir despesas com baralho, fichas e outros gastos.

O advogado apresentou um parecer feito pelo perito Ricardo Molina: "Trata-se de um jogo de habilidade, pois ficou constatado que a habilidade do jogador que participa desta modalidade de jogo, depende da memorização, das características (número e cor) das figuras apresentadas, no decorrer do jogo e do conhecimento das regras e estratégias em função desses fatores, sendo porém, resultado final desta modalidade de jogo aleatório”.

Outro argumento do acusado é baseado em reportagem publicada no site ConJur em 2012, que relata decisão da Justiça de Santa Catarina segundo a qual o jogo de cartas trata de habilidade e não de azar.

Batalha no pano

O juiz Garms Gonçalves deu razão à defesa e ressaltou que o pôquer não depende exclusivamente ou principalmente de sorte. Para ilustrar seu ponto, o juiz fez um relato de uma partida travada no pano verde:

No pôquer, o valor real ou fictício das cartas depende da habilidade do jogador, especialmente como observador do comportamento do adversário, às vezes bastante sofisticado, extraindo dai informações que o levam a concluir se ele está ou não blefando. Por sua vez, esses adversários podem estar adotando certos padrões de comportamento de forma ardilosa, também para blefar. Por exemplo, estando bem, mostra-se inseguro, a fim de o adversário aumentar a aposta, ou estando mal, mostra-se seguro, para que o adversário desista. Em suma, é um jogo de matemática e psicologia comportamental.

Fonte: GMB/ Conjur