SÁB 26 DE SEPTIEMBRE DE 2020 - 21:37hs.
Após volta de páreos na Gávea

Crivella vai entrar na Justiça contra o Jockey Club Brasileiro por descumprimento de decreto

Sem autorização da Prefeitura do Rio de Janeiro, o Jockey Club Brasileiro retomou as provas de turfe no Hipódromo da Gávea, neste domingo. As corridas ocorreram sem a presença do público e com apostas feitas somente pelo telefone ou pela internet. A entidade também agendou nove páreos para hoje. Em uma coletiva no hospital de campanha de combate ao coronavírus no Riocentro, o prefeito Marcelo Crivella afirmou que vai entrar na Justiça por descumprimento do decreto municipal.

“Vou entrar na Justiça. O Procurador Geral do Município vai fazer um pedido à Justiça para que obedeçam o decreto”, falou o prefeito. Governo do Estado e Prefeitura anunciaram a prorrogação das medidas restritivas referentes à pandemia do novo coronavírus no dia 30 de abril. A extensão estadual vai até 11 de maio e a municipal, até dia 15. Neste sábado, a gestão do município enviou uma nota oficial para o GloboEsporte.com na qual dizia que "o evento não tem autorização" e que estaria "sujeito às medidas cabíveis" caso fosse realizado.

Nove páreos aconteceram neste domingo. Por isso, Marcelo Crivella disse que vai entrar na Justiça via Procuradoria Geral do Município (PGM) para vetar as corridas de cavalos. O diretor do Jockey Club Brasileiro, Marcelo Beloch, afirmou, em entrevista ao GloboEsporte.com na manhã do último domingo, que a entidade está em contato com as esferas municipal e estadual e que a retomada dos páreos respeita o decreto do governador. No entendimento do Jockey, não se trata de um evento, na realidade, mas uma questão de manter os cavalos em atividade, evitando doenças.

“A gente tinha a autorização do governo, e o protocolo de saúde estava pronto desde o dia 16 de abril. Todos os funcionários que já estão trabalhando no Jockey no dia a dia trabalham na corrida, não tem ninguém a mais. E os cavalos são atletas, eles precisam se exercitar. Quem regula nossa atividade é o Ministério da Agricultura. Imagine um cavalo 60 dias fechado? É uma questão sanitária animal. A gente vem falando com o governo, tanto com a Prefeitura, quanto com o Estado, e eles estão a par das corridas. Elas transcorrem sem problema nenhum: temperaturas medidas à distância, álcool em todos os setores, todos de máscara, sem público, sem apostadores, as casas de apostas fechadas, tudo é feito pela internet e por telefone”, falou.

O comunicado da Prefeitura deste sábado acrescentava que: "o Decreto 47.282 lista os serviços essenciais, que não incluem corridas de cavalo. Além disso, as apostas e transmissões de tais corridas em lojas de aposta são vedadas, a fim de evitar aglomerações". Esses locais, entretanto, estão fechados, e as apostas só podem ser feitas na internet ou por telefone.

Na nota oficial enviada ao GloboEsporte.com, a Prefeitura também alertou que os estabelecimentos que descumprem as normas fixadas para contenção da pandemia são autuados com multa diária no valor de R$ 891,59 e completou que "eles poderão ainda ser interditados e, em caso de desobediência, ter uma notícia-crime encaminhada à delegacia e ao Ministério Público, e terem, até mesmo, o alvará de licença para estabelecimento cassado. Além das sanções administrativas cabíveis a cada órgão fiscalizador, os infratores podem responder pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme previsto no art. 268 do Código Penal".

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento enviou uma nota na quinta-feira informando que, diante da prorrogação das medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Rio de Janeiro, publicada em decreto estadual no dia 30/04, iria "seguir as orientações e suspender a autorização para a realização de corridas no Jockey. Com isso, as atividades no local ficarão suspensas até o dia 11/05".

Neste domingo à tarde, a secretaria enviou um novo comunicado ao GloboEsporte.com no qual informa que "cabe à pasta autorizar apenas o recebimento, acomodação e trânsito de dos animais nos eventos realizados pelo Jockey, visando o bem estar deles. Portanto, após ser questionada pelo Jockey em relação a questão específica, a Superintendência de Defesa Animal não vê nenhum impedimento em relação específica à sua atribuição: sanidade animal, levando em conta que a circulação de animais não põe em risco o perigo de contágio pelo coronavírus.

O comunicado acrescentou ainda que "embora não seja atribuição desta pasta em relação às outras autorizações, cabe destacar o fato de estarmos vivendo um momento absolutamente atípico de saúde pública, que demanda um esforço pelo integral cumprimento do Decreto nº 47.052, de 29 de março de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento ao coronavírus. Diante disso, cabe única ao realizador das corridas de cavalo e aos demais interessados, a responsabilidade pelo cumprimento integral das legislações vigentes, em especial quanto à obtenção das autorizações necessárias de todas as instâncias administrativas, operacionais e de saúde pública definidas quanto ao cumprimento dos requisitos estabelecidos como essenciais ao combate do Covid-19".

O Decreto nº 47.052 estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, vetor da Covid-19, e "reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro".

O Jockey, em seu site oficial, publicou algumas regras para a retomada das corridas, como: "permissão da presença no hipódromo (Tribuna dos Profissionais, Veterinária e Paddock), exclusivamente, dos profissionais que atuam nas corridas incluídas na programação do dia, ou seja, Jóqueis, Aprendizes, Treinadores, Cavalariços, Veterinários (inclusive autônomos com responsabilidade sobre animais inscritos) e Encilhadores"; além do uso de "máscaras de proteção" e "respeito à distância mínima".

No Brasil, há estados onde as corridas seguem acontecendo, como é o caso de São Paulo, com o Jockey Club da Cidade Jardim. Elas são realizadas sem presença de público, mas com apostas online. O Jockey Club paulista diz seguir as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de São Paulo, como uso de máscaras e luvas, álcool em gel e higienização das áreas. As apostas em guichês físicos, para evitar o contato, não estão ocorrendo. Houve páreos neste domingo em São Paulo também.

O Sindicato de Treinadores, Jóqueis, Aprendizes e Similares, Autônomos de Cavalos de Raça para Corridas, Esportes e Serviços do Estado de São Paulo se manifestou a favor do prosseguimento das atividades no clube. Em contato com o GloboEsporte.com, grande parte da comunidade turfística mostrou apoio à manutenção das atividades.

Jóqueis, diretores, treinadores e veterinários garantem que existe a necessidade de dar continuidade à rotina não apenas das pessoas envolvidas no esporte, mas também dos cavalos. Os animais requerem cuidados especiais diários e treinamentos para que não tenham nenhuma enfermidade que podem causar óbitos - casos como cólica ou laminite. Além disso, jóqueis e treinadores tiram grande parte de suas rendas das corridas.

Há páreos acontecendo em outros países. É possível até apostar online nelas estando no Brasil. Na Ásia, há o exemplo do tradicional Hong Kong Jockey Club. Neste domingo, por exemplo, o brasileiro João Moreira, que tem mais de mil vitórias noticiadas, esteve presente em um deles. Nos Estados Unidos, há corridas sendo realizadas em vários estados, como por exemplo, na Flórida, no Arkansas e em Oklahoma. A Alemanha, por sua vez, espera retomar as corridas na semana que vem.

Fonte: Globoesporte