Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O projeto original apenas impedia o bloqueio de receitas de loterias, enquanto o novo texto incluiu recursos provenientes da arrecadação paga pelas empresas especializadas em apostas esportivas.
"O esporte é reconhecido como vetor de promoção da saúde, educação, lazer e inclusão social, além de ser uma ferramenta eficaz de prevenção à violência e de desenvolvimento humano", afirma Luciano Vieira.
"A segurança orçamentária proporcionada pela medida permitirá maior previsibilidade e planejamento das ações do Ministério do Esporte, assegurando a execução integral de projetos e programas estruturantes", acrescenta o relator.
A demanda por verbas é uma necessidade premente para o Ministério do Esporte, como afirmou Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, em entrevista exclusiva ao GMB.
“Temos a missão de entregar estrutura. Os recursos oriundos dos impostos gerados pela atividade precisam chegar no Ministério do Esporte para que tudo isso seja feito. É uma construção conjunta de todo o governo e principalmente com o mercado. O mercado precisa entender que isso é importante e que sem isso a estrutura de todas as apostas esportivas fica comprometida”.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: GMB
