MIÉ 7 DE DICIEMBRE DE 2022 - 06:58hs.
Projeto de lei 442/1991

Maior empecilho para a legalização dos jogos pode ser a maioria no Senado

O projeto de lei 442/1991 é a esperança de muitos entusiastas de jogos de cassino para que essa atividade seja legalizada no Brasil. Um dos temas que mais se discutiu até as eleições foi a postura de cada candidato, caso fosse eleito, para com os jogos de azar.

Jair Bolsonaro se pronunciou afirmando que vetaria o projeto de lei, caso o Senado Federal aprovasse. No entanto, a nova estrutura do Governo Federal é um pouco peculiar e o então presidente não foi reeleito.

Agora, Luiz Inácio Lula da Silva precisará lidar com um Senado Federal com 14 senadores do Partido Liberal (PL) - oposição ao novo Presidente da República. Além do PL, o Partido Social Democrata (PSD), sigla do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, elegeu 11 senadores.

Esse cenário político atual é peculiar para a aprovação do projeto de lei 442/1991. Afinal, agora, tudo depende da aprovação do Senado Federal, que tem na oposição a sua maioria para a próxima gestão.

Na medida em que os parlamentares voltam ao trabalho, a expectativa é de que esse projeto seja votado somente no ano de 2023, com a configuração do Senado Federal muito diferente do que se teve nos últimos 4 anos.


Muita negociação

Um dos tópicos que imediatamente foi levantado após o segundo turno das eleições foi a necessidade de negociação entre o novo presidente eleito e o Senado Federal. Com maioria da oposição, Lula terá muito trabalho pela frente para aprovar o projeto ao longo de sua gestão.

Em entrevista recente à Jovem Pan, o senador Eduardo Girão (Podemos) destacou que a resistência para com as pautas do novo presidente serão maiores do que nunca. Afinal, o cenário político no Brasil ficou muito conturbado após o término do segundo turno.

A pouca diferença entre os candidatos Bolsonaro e Lula e as diversas manifestações afloraram os ânimos. Na medida em que os próximos dias seguem no Senado Federal, a expectativa é de que os senadores tenham mais definida a situação para com os próximos 4 anos.


Postura de Lula tende a ser favorável

Apesar de não se pronunciar diretamente sobre o tema jogos de azar antes das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva pode ter uma postura favorável em relação à legalização dessa atividade no Brasil.

Antes da votação para o segundo turno, Lula se reuniu com com entidades turísticas em São Paulo e ofereceu uma breve prévia de como ele atuará em relação aos jogos de azar em território brasileiro.

Quando comentado, o tema dos jogos de azar fez com que o, até então candidato, destacou que em seu governo adotará medidas para fomentar o turismo no Brasil, visando a criação de novos postos de trabalho e aquecendo novamente a atividade.

Apesar da resposta do novo presidente não ser muito objetiva, percebe-se que Lula se mostra mais favorável à adoção de práticas que fomentem o turismo no Brasil, podendo incluir também a legalização dos jogos de azar.


Jogadores ainda podem se divertir em cassinos online

Enquanto aguardam esse imbróglio político do Brasil, os fãs de jogos de cassino podem se divertir em sites de empresas estrangeiras que oferecem esse tipo de entretenimento. Em um cassino online para brasileiros é possível encontrar uma série de jogos dessa temática.

Apesar da legalização dos jogos de azar ainda não ter sido votada, o jogo em sites de cassino do exterior não condiz como conduta ilegal, já que a empresa que oferece o entretenimento não está localizada no Brasil. Portanto, até que o novo presidente se entenda com o senado, essa será a única maneira de se divertir em cassinos no Brasil.